Apesar das brigas, acusações e trocas de ofensas que ocorreram na ultima reunião da câmara de vereadores, alguns projetos foram debatidos.

Confira a pauta e veja o que os 10 parlamentares estão propondo para o município.

TRIBUNAL DE CONTAS

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercício financeiro de 2006. (Apresentação)

Projetos de Lei:

EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 024/2009 - Dispõe sobre cancelamento de Créditos Tributários, do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. (Emenda Modificativa nº 007/2009)(1ª Discussão e Votação);

Projeto de Lei nº 025/2009 – Introduz alterações nas Leis nºs 1.378, de 31 de dezembro de 2002 e 1.781, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. (Emenda Modificativa nº 008/2009) (1ª Discussão e Votação);

Projeto de Lei nº 027/2009 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. (Apresentação);

LEGISLATIVO:

Projeto de Lei nº 021/2009 – Autoriza o Poder Executivo a Homanagear duas personalidades nas festividades do São João de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Autor Ernesto Lazaro Maia (2ª Discussão e Votação);

Projeto de Lei nº 026/2009 – Inclui a Festa de São José do Distrito da Vila do Pará, Município de Santa Cruz do Capibaribe, no calendário cultural do município. Autor Francisco Ricardo B. Filho (2ª Discussão e Votação);


Projeto de Lei nº 027/2009 – Inclui a Festa de Santo Antonio do Distrito da Vila de Poço Fundo, Município de Santa Cruz do Capibaribe, no calendário cultural do município. Autor Francisco Ricardo B. Filho (2ª Discussão e Votação);

Projeto de Lei nº 029/2009 – Inclui no art. 5º da Lei Municipal 1.672/07, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providencias. Autores Ernesto Lazaro Maia e Antonio Gomes B. Junior (2ª Discussão e Votação);

Projeto de Lei nº 031/2009 - Altera o inciso 2º do Art. 2º, o Parágrafo Único do Art. 3º e o inciso 3º do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.809, de 23 de junho de 2009 e dá outras providencias.. Autor Mesa Diretora (1ª Discussão e Votação);

Projeto de Lei nº 032/2009 - Torna obrigatório ao Poder Executivo do Município a implantação e instalação e uso de semáforos sonoros em nossa Cidade, e da outras providencias. Autor Ver. Inácio Marques Vieira (1ª Discussão e Votação);

Projeto de Lei nº 035/2009 - Proíbe a Publicidade e Propaganda sonora volante aos domingos no município de Santa Cruz do Capibaribe. Autor Ver. Antonio Gomes Bezerra Junior (Discussão e Votação do Parecer da CLJ)(1ª Discussão e Votação do Projeto);

Projeto de Lei nº 036/2009 - Institui o troféu Mulher Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Autor Ver. Ernesto Lázaro Maia Moraes (Votação da Emenda Aditiva nº. 006/2009 e 1ª Discussão e Votação);

Projeto de Resolução nº 010/2009 – Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ENIVALDO ALVES LIRA. Autor: Ver. Francisco Ricardo B. Filho (1ª e Única Discussão e Votação);

Projeto de Resolução nº 011/2009 – Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI). Autor: Ver. Antonio Gomes B. Junior (1ª e Única Discussão e Votação);

Projeto de Resolução nº 012/2009 – Institui o Regimento Interno da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Mesa Diretora (1ª e Única Discussão e Votação);

Projeto de Resolução nº 013/2009 – Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. EMIDIO ANTONIO DA SILVA. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia (Apresentação);

Projeto de Resolução nº 014/2009 – Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GILBERTO GERALDO DOS SANTOS Autor: Ver. José Afrânio Marques de Melo (Apresentação);
Com a colaboração da secretaria da câmara municipal de vereadores
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Por Emanoel Glicério |

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