Após o evento realizado no último sábado (28) no Brejo da Madre de Deus, que terminou com um enorme arrastão (Foto), o deputado estadual Edson Vieira acredita que bate Diogo Moraes com folga.

No Brejo, além contar com o apoio de quatro vereadores o deputado tucano ainda tem ao seu lado o prefeito Edson Souza (PTB), que abraçou a candidatura de Edson Vieira com as bênçãos de Armando Monteiro Neto (PTB).

Edson Vieira acredita chegar a cada dos 10 mil votos no Brejo da Madre de Deus.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) estará inaugurando nos próximos dias seu comitê na Capital da Sulanca. De acordo com informações de aliados de Eduardo da Fonte o comitê será na Avenida Cezário Aragão e na inauguração haverá uma palestra que abordará a Lei Ficha Limpa.

O deputado federal, além de inaugurar seu comitê, pretende visitar as ruas que receberão pavimentação com verbas de suas emendas parlamentares.

Para a inauguração do comitê Da Fonte articula a vinda de vários nomes da política estadual para uma demonstração de prestigio político.

Entre os nomes locais o destaque será para o vereador Dimas Dantas (PTB), único político da Capital da Sulanca a declarar apoio a Eduardo da Fonte.

Os moradores da Rua Vereador João Nunes, no bairro Malaquias Cardoso, comemoraram neste sábado, 28 de agosto, a conclusão da pavimentação de sua rua. Esta foi mais uma obra em continuidade às parcerias para pavimentação de ruas e melhorias na infraesturtura do município, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe (PE), juntamente com a Prefeitura Municipal.

Na ocasião o Prefeito, Antônio Figueirôa agradeceu aos vereadores pela responsabilidade com quem têm usados os recursos públicos, possibilitando a realização de parcerias para melhorar a infraestrutura do município, solicitou ainda que “os santacruzenses paguem o IPTU para que outras ruas possam ser pavimentadas”, afirmou Figueirôa.

O Presidente da Câmara, Fernando Aragão, juntamente com o Vereador Dr. Nanau, lembrou que “estas parcerias são necessárias para que a infraestrutura acompanhe o desenvolvimento da cidade. Temos que pavimentar o maior número de ruas que for possível.”, enfatizou Aragão.

Na ultima segunda-feira (30) a Secretária de Educação de Santa Cruz e Presidente da UNDIME-PE, Socorro Maia, tomou posse no Conselho Estadual de Educação para um mandato de quatro anos. O evento ocorreu no plenário Gilberto Osório na sede do Conselho Estadual de Educação em Recife-PE, contando com a presença do Secretário de Educação do Estado.

A nova conselheira foi bem recepcionada pelos membros mais antigos do conselho a exemplo do Presidente do Conselho, Fernando Antônio Gonçalves, que em sua fala destacou sua admiração pelos trabalhos em prol da educação desempenhados por Socorro Maia, e que em várias oportunidades já havia citado o nome de Socorro Maia em plenárias do conselho.

Em sua fala, Socorro Maia citou a importância do Conselho Estadual de Educação e a importância de hoje o conselho contar em sua composição com três pessoas que fazem parte da UNDIME-PE, Socorro ainda abordou seus 42 anos de serviços prestado na educação e que iria dar continuidade em seu novo desafio ao trabalho deixado por sua antecessora, frisou ainda que muito tinha aprendido com a conselheira Maria do Carmo a que se espelhava e que agora teria muito aprender com grandes nomes que compõem o conselho e assim contribuir com a educação do estado de Pernambuco.

A Caravana do Concurso ‘Menina Fantástica 2010’, promovido pelo programa dominical da Rede Globo ‘Fantástico’, chegou nesta terça-feira (31), a Belo Jardim. O ônibus da equipe recepcionou as candidatas na Praça Desembargador João Paes.

Para receber os visitantes sulistas, a Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Turismo, Cultura e Paisagismo, Ação e Desenvolvimento Social, Secretaria Especial da Mulher e demais pastas, prepararam uma grande festa musical, reiterando o título de Cidade de Músicos. Se apresentaram o Grupo de Maracatu do CRAS da Cohab I e Orfeão de Cordas, no Coreto da Praça.

França Alves, Diretor de Cultura, diz que “hoje estamos recebendo a Menina Fantástica. Belo Jardim está de parabéns por ser uma das cidades escolhidas e nós estamos mostrando a nossa cultura pernambucana e de Belo Jardim”.

A seletiva de Belo Jardim acontece durante todo o dia.

Para participar, a candidata deve preencher uma ficha de inscrição, com os dados pessoais, como nome completo, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, idade, data de nascimento, altura, peso, cor dos olhos e dos cabelos, tamanho de manequim, tamanho de calçado e escolaridade. A exigência é que ela tenha entre 16 e 25 anos e more no Brasil.

A inscrição também pode ser feita pelo site: www.meninafantastica.com.br.

Candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) começou a agenda desta terça-feira (31) com um café da manhã em homenagem ao ex-secretário de Transportes e candidato a deputado estadual, Sebastião Oliveira (PR). O evento, realizado no Clube Internacional do Recife reuniu mais de 150 lideranças políticas do Estado, entre prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O deputado federal Inocêncio Oliveira, presidente estadual do partido, também compareceu ao ato.

Armando assumiu o compromisso de, caso seja eleito, propor uma revisão na distribuição das receitas destinadas às cidades, afinal uma das principais reivindicações dos gestores é quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Hoje a distribuição desfavorece os municípios, porque os investimentos são concentrados na União. No entanto os municípios devem ser fortalecidos. Defendo a criação de um fundo de estabilização da receita municipal, que seja de fato previsível e permita uma programação aos prefeitos”, disse Armando. O candidato ao Senado foi bastante aplaudido pelos gestores públicos presentes.

“Para nós, que estamos no dia a dia das cidades e convivemos com os problemas é importante que esta questão seja revista pelo Congresso, especialmente pelo Senado. Armando assumiu este compromisso, de liderar um debate nacional”, disse o prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PR), representando todos os demais colegas.

Sebastião Oliveira defendeu o voto fechado na chapa da Frente Popular, que tem o atual governador Eduardo Campos (PSB) como candidato à reeleição e o ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT) disputando a outra vaga para o Senado. “Precisamos de senadores que dêem sustentação ao projeto de Eduardo e de Dilma Rousseff e aqui em Pernambuco estes senadores, apoiados pelo presidente Lula, são Armando e Humberto”, disse. Inocêncio lembrou que este ano cada eleitor poderá votar em dois senadores. “São duas vagas e é uma questão de honra termos os dois eleitos. Para mim e para todos que estão comigo esta é uma missão”, declarou o parlamentar.

O jornalista Inaldo Sampaio em seu blog listou os nomes do palanque governista que estão garantidos na Câmara Federal e aqueles que ainda lutam por poucas vagas restantes.

Segundo o Blog de Inaldo a Frente Popular já tem certeza da eleição de 20 deputados federais, contra apenas cinco da oposição.

Na lista não aparece o nome do ex-prefeito José Augusto Maia (PTB).

Confira a lista dos candidatos que o Blog do Inaldo classificou como eleitos:

1. Ana Arraes (PSB)
2. Fernando Filho (PSB)
3. Gonzaga Patriota (PSB)
4. Danilo Cabral (PSB)
5. Inocêncio Oliveira (PR)
6. Eduardo da Fonte (PP)
7. Wolney Queiroz (PDT)
8. Paulo Rubem (PDT)
9. João Paulo (PT)
10. Maurício Rands (PT)
11. Fernando Ferro (PT)
12. Pedro Eugênio (PT)
13. Luciana Santos (PCdoB)
14. Cadoca (PSC)
15. José Chaves (PTB)
16. Jorge Corte Real (PTB)
17. Sílvio Costa (PTB)

As últimas três vagas seriam disputadas pelos seguintes candidatos: Severino Ninho, Pastor Eurico e Pastor Airton (PSB); Negão Abençoado e Pastor Vilalba de Jesus (PRB); Roberto Teixeira (PP); Anderson Ferreira (PR); Josenildo Sinésio e Fernando Nascimento (PT); e Charles Lucena (PTB).

O ex-vereador e micro-empresário Marcos Feitosa enviou na manhã desta terça-feira (31) carta à imprensa onde relata fatos sobre o trágico acidente que vitimou Marli Jordão, 68 anos, no último sábado.

De acordo com Marcos Feitosa o jovem que estava na moto é seu filho, Feitosa chegou a visitar a família Jordão e revelou todos os detalhes envolvendo o acidente e se colocou a disposição para trazer seu filho para ser julgado pelo acidente.

Feitosa chegou a pedir clemência em nome do seu filho e afirmou que reconhece o sofrimento da família da vitima.

Confira na integra a carta enviada por Marcos Feitosa à imprensa.

Carta à imprensa

Senhores jornalistas.

É com imensa dor que venho de publico relatar a respeito do acidente ocorrido com Dona Marli Jordão. É de conhecimento de muitos que tenho um filho resultado de uma relação extraconjugal, porém fato já devidamente resolvido em família. Este rapaz tem hoje 22 anos, casado, pai de uma filha, evangélico, trabalhador e de boa conduta. Porém infelizmente foi ele quem estava pilotando a moto que vitimou a Sra. Marli Jordão.

Notifico a imprensa para dizer que verdadeiramente só tomei conhecimento de que foi ele, exatamente nesta segunda feira as 13h00min. Pois pessoas ligadas a ele o levaram de Santa Cruz sem meu conhecimento. Após ser sabedor sai direto da minha residência para a residência do Sr. Manoel Jordão onde na presença da sua filha contei tudo que havia acontecido e me coloquei a disposição para trazê-lo a presença da justiça na mesma hora.

Falei ao Sr. Manoel da pessoa do meu filho, e pedi algo quase impossível, porém digno de pessoas cristãs como são os familiares da vitima. Pedi clemência pelo Saulo meu filho. Não tratei em momento algum de culpabilidades e sim de amor ao próximo. Sei que é algo quase improvável. Porém fui Homem o suficiente para por término a cassada pelo réu. Fui Homem o suficiente para pedir clemência por um jovem que tem uma família e uma vida inteira pela frente.

Sei da tamanha dor que passa a família Jordão. Sei da revolta da sociedade e me coloco no lugar de todos. Porem tenho hoje um filho em total estado de desespero sem saber como agir e como viver por conta de uma fatalidade da vida a qual todos estamos sujeitos. A minha atitude em procurar Sr. Manoel foi verdadeiramente uma atitude humanitária e cristã. O meu pedido de clemência foi feito porque conheço a índole da família Jordão. Espero em Deus que possam atenuar os rigores da lei com relação a Saulo. Peço encarecidamente a todos que não façam julgamentos precipitados, apenas que levem aos seus ouvintes e leitores o relato de um pai desesperado tendo de um lado a perca de uma pessoa tão ilustre para nossa cidade como a Sra. Marli, e de outro um jovem cheio de planos com sua vida prestes a ser desfacelada pela lei dos homens se assim for determinado. Porém esperançoso pela lei de Deus caso seja ele inocente.

Que o meu exemplo com esta atitude possa trazer um pouco de paz aos seus Familiares. Os que realmente me conhecem intimamente sabem da minha dignidade e da minha grandeza de coração. Minhas lagrimas assinam este relato assim como as lagrimas de toda família enlutada são gigantesco pesar para minha vida. O meu intuito aqui não é de sensibilizar a sociedade em favor de um possível descumprimento das leis. Nem se quer mexer com os sentimentos de pesar da família. E muito menos fazer sensacionalismo com algo tão sério como sendo a perca de um ente querido. O meu intuito é tão somente para pedir clemência e contar das minhas providencias para com os fatos acontecidos. Ainda vos digo que naquela casa reina JESUS, porque apesar de levar uma notícia tão inesperada a eles, pude ouvir da filha as seguintes palavras: “Mainha sempre nos ensinou a perdoar, a nunca se vingar de nada nem de ninguém”! E recebi um alento carinhoso do senhor Manoel Jordão. Acho eu que assim também agiria a Sra. Marli. Que Deus continue iluminando a todos agora e sempre.

Marcos Feitosa. 30 de agosto de 2010.

O ex-deputado e atual diretor do LAFEPE, Oséas Moraes (PSB), deve estar sendo submetido a uma Lei da Mordaça para não responder as provocações do ex-prefeito e candidato a deputado federal José Augusto Maia (PTB).

Dono de um temperamento forte o ex-deputado não iria suportar calado provocações como as que aconteceram na última sexta-feira (27) quando José Augusto afirmou que “se lascou” de trabalhar nas campanhas de Oséas e como pagamento estaria recebendo uma traição da Família Moraes.

De acordo com informações dos bastidores da campanha de Diogo Moraes (PSB) a ordem veio do Palácio do Campo das Princesas e só poderá ser descumprida caso o TSE confirme a decisão do TRE-PE e suspenda a candidatura do ex-prefeito.

O vereador petista Furibinha, da cidade de Jataúba, criticou nesta segunda-feira (30) o abandono nas obras da Academia das Cidades naquele município.

De acordo com o vereador a empresa responsável pelas obras da Academia transferiu seus trabalhos para outro projeto no sertão e até o momento não há nenhuma resposta de quando Jataúba voltará a ver os trabalhos serem recomeçados.

“Sou um representante do povo e não posso ficar calado diante de um fato como esse. As obras estão paralisadas e o que foi feito já começa a sofrer depredação. Ali tem dinheiro do povo investido e não podemos ficar calados” afirmou o vereador.

Furibinha informou que já procurou a Secretária das Cidades, mas até agora não obteve uma resposta concreta sobre a retomada das obras.

A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, concluíram mais uma parceria, no último sábado (28), inaugurando o calçamento da Rua Vereador João Nunes de Lima, no Bairro Malaquias Cardoso Aragão. Em clima de festa, os moradores recepcionaram as autoridades para o ato inaugural da obra.

Em seus discursos, o Prefeito Toinho do Pará, o Presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Aragão e o Vereador Nanau, destacaram a importância dessa parceria, estabelecida em benefício do povo do município. Outras duas ruas estão sendo calçadas, através dessa modalidade, nos Bairros São Jorge e Nova Santa Cruz: Carmelita Joventino da Silva e Rua Monte das Tabocas.

Também no fim de semana passado, aconteceu a assinatura da ordem de serviço para a construção da Academia das Cidades (Foto), no Bairro Santo Agostinho. A obra tem previsão de ser iniciada na primeira semana de setembro.

Servidores municipais receberam no último dia 26, a oficina de sensibilização “Enfrentando o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”.

Os trabalhos foram ministrados pela psicóloga Tarcilla Souza e pela Assistente Social Bárbara Barros, coordenadas pelo técnico de campo Paulo Bandeira.

Entre os participantes estavam representantes da Secretaria de Educação (Professores), da Secretaria de saúde (Agentes Comunitários de Saúde) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (monitores do PETI, Projovem Adolescente, Conselheiro Tutelar, profissionais do CRAS e CREAS).

A oficina apresentou uma metodologia com dinâmicas e trabalhos que levaram os participantes a se conhecerem e refletirem sobre o papel de cada um diante do enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

No final do dia aconteceu a “dinâmica da rede”, onde os participantes avaliaram o evento e todos relataram que foi um momento de aprendizado muito proveitoso, importante e se comprometeram em unir forças em prol das nossas crianças e adolescentes.

A oficina “Enfrentando o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes” contou o com o apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que cederam o local para a realização (CCI - Centro de Convivência dos Idosos), o material e a alimentação.

Zé ta brabo

O homem soltou os cachorros pra cima da Família Moraes na Mala de sexta-feira (27). Zé anda colocando a culpa em tudo para cima dos Moraes. Dizem até que ele anda culpando os Moraes pelo parecer que a Procuradoria Geral Eleitoral fez confirmando o parecer do TRE-PE.

João Paulo e Zé Augusto

Em um evento realizado no bairro de Afogados no Recife, em determinado momento alguém falou o nome de Zé Augusto e João Paulo que também é candidato a deputado federal, falou que Zé Augusto merecia o voto do povo. João Paulo não dá um ponto sem nó e com certeza deve está pensando no futuro.

Desencontros

A assessoria de imprensa de Diogo Moraes andou batendo cabeça esses dias. O resultado foi o pedido de demissão da equipe de Caruaru que não concordou com algumas coisas que andavam acontecendo.

Rivaldo Soares gostou de Santa Cruz

O homem gostou da cidade, depois de ter visitado o Santo Agostinho esses dias, ele esteve presente em algumas palestras na sexta-feira (27) em pelo menos 2 bairros da cidade.

Nanau Taboquinha

A versão Taboquinha de Nanau é toda sorridente, quem o vê, é só alegria. Porém pelo menos uma coisa se perdeu nele, a palavra, já que ele disse recentemente que continuaria no partido Boca Preta e em menos de 15 dias já estava do lado Taboquinha.

Cadê Toinho?

O homem não apareceu em 2 eventos realizados por Zé Augusto, será que já é um sinal que ele vai realmente para o lado de Eduardo da Fonte?

Por Pablo Ricardo

pabloricardops@hotmail.com

@pabloricardops

Após ter seu nome ligado ao polêmico termo “Ficha Suja”, que denomina aqueles políticos que caíram nas garras da lei Ficha Limpa, o ex-prefeito e candidato a deputado federal José Augusto Maia (PTB) viu acender a luz amarela da preocupação na sua campanha.

Nos últimos dias o ex-prefeito entrou na justiça contra o blog Diário da Coruja, acusando-o de publicar matérias difamatórias e anônimas contra a sua candidatura. Na ação o ex-prefeito pede a retirada do blog do ar.

Até o momento do Diário da Coruja continua com suas atividades e o ex-prefeito ainda teve que amargar uma matéria a nível estadual no Jornal do Commercio com a seguinte manchete “Na Justiça de Pernambuco, candidato 'ficha suja' consegue retirar blog do ar”.

Além de ser taxado pelo Jornal do Commercio como um candidato Ficha Suja, o ex-prefeito ainda teve que engolir a visibilidade ganhada pelo Diário da Coruja.

Mas a semana ainda trouxe outras notícias ruins para José Augusto, como o parecer da Procuradora Regional da República Fátima Aparecida de Souza Borchi, onde ela alega que “Percebe-se que foram muitos os atos lesivos ao patrimônio público imputados ao recorrente pela Corte de Contas, e destacados no acórdão recorrido. Verifica-se um verdadeiro modo de agir, constante, a lesar o erário. Não se trata de simples ato isolado, que poderia traduzir-se em inabilidade do gestor público”.

Os resultados das notícias negativas foram vistos ontem (27) na Mala realizada no Bairro Rio Verde. De acordo com um membro da campanha do ex-prefeito o público não compareceu como esperado e os eleitores que foram ao evento demonstravam certa apreensão com os últimos fatos.

José Augusto chegou a fazer duras críticas a Família Moraes, colocando na conta de Diogo Moraes e Oséas Moraes a culpa pela campanha negativa que vem ocorrendo contra sua candidatura.

O curioso é que durante a manhã desta sexta-feira o ex-prefeito fez uma caminhada pela feira livre da cidade de Jataúba em companhia do próprio Diogo Moraes.

As imagens mostram um suposto momento de calma entre os candidatos, mas que não esconde a crise instalada no grupo Taboquinha.

Foto: Fernando Lagosta

Ontem, 28 de agosto, o Brejo da Madre de Deus foi o palco para o comício do candidato a Deputado Estadual, Diogo Moraes. O evento teve a participação dos vereadores brejenses e do maior líder político da oposição Brejense, o ex-prefeito Roberto Asfora.

Um grande número de eleitores de Roberto Asfora se reuniu para prestigiar o palanque de Diogo Moraes. Juntos os políticos foram saudados pela população que gritava palavras de ordem associando Asfora a Diogo.

Na ocasião Asfora, que realizou o seu primeiro pronunciamento público após a eleição para prefeito, em 2008, apresentou Diogo com o seu candidato a Deputado Estadual, afirmando que “quando nós temos desprendimento verdadeiro, amamos verdadeiramente o que fazemos, o nosso semelhante, com respeito, com sinceridade, com decência e acima de tudo sem interesses. É pelo trabalho, pela sinceridade, pela honradez que peço a vocês que votem em Diogo. Diogo vai trabalhar pelo povo e por isso que eu peço esse voto de confiança de vocês”, enfatizou Asfora.

A Companhia de Teatro Sonho e Arte em parceria com Márcio Romero e a Prefeitura de Toritama realizam a partir das 16 horas deste sábado (28) o Festival de Teatro de Toritama, FESTERTAMA. O evento contará com a apresentação de sete grupos teatrais do município e de cidades vizinhas. As apresentações se encerrarão amanhã (29) com a entrega de prêmios. Este ano serão julgadas as categorias de melhor ator, melhor atriz, espetáculo, direção, maquiagem, cenário, ator destaque e figurino.

Programação

Dia 28/08

20h – Rio Maravilhas e Problemas

21h – As linguarudas

22h – Relacionamento Jovem

Dia 29/08

16h Bandidos por acaso

17h Uma viagem na floresta

20h Vício nenhum vale a vida de ninguém

21h Louco amor

22h Entrega dos prêmios

O ex-ministro Humberto Costa (PT) ampliou sua vantagem na disputa por uma das vagas ao Senado por Pernambuco.

Segundo pesquisa Datafolha feita nos dias 23 e 24, Costa passou de 40% para 44% das intenções de voto.

O senador Marco Maciel (DEM), vice-presidente da República durante os governos Fernando Henrique, continua perdendo votos. Ele começou a disputa com 40%, passou para 35% e, agora, aparece com 33%.

O deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB) encostou: passou de 25% para 29% e está empatado tecnicamente com Maciel.

Raul Jungmann, do PPS, aparece em quarto lugar, com 11%.

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (28) sobre a disputa ao governo de Pernambuco mostra Eduardo Campos, do PSB, com 69% das intenções de voto, e Jarbas Vasconcelos, do PMDB, com 20% (no levantamento anterior do Ibope, em julho, Costa tinha 60%, e Jarbas, 24%). A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Do G1

A candidata Dilma Rousseff (PT) aparece na frente na corrida pela Presidência da República, segundo pesquisa Ibope de intenção de voto divulgada neste sábado (28). A petista tem 51% das intenções de voto contra 27% do adversário José Serra (PSDB).

De acordo com o Ibope, em terceiro lugar está Marina Silva (PV), com 7%. No levantamento anterior do Ibope, realizado dos dias 12 a 15 de agosto, Dilma tinha 43%, Serra, 32%, e Marina, 8%.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para mais ou menos. Isso indica que Dilma pode ter entre 49% e 53% e Serra, entre 25% e 29%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Dos demais candidatos, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU), nenhum alcançou 1% das intenções de voto.

Segundo turno

Avaliação do governo

A sexta-feira é do pequeno Heitor Nunes, que completa cinco anos de idade e comemorou a data ao lados dos seu colegas da Escola Menino Jesus.

Heitor é filho do contabilista Luciano Nunes e da professora Edjane Edileuza.

PROCURADORIA GERAL ELEITORAL

Parecer n° 3627/2010 - FASII

N° 67583/PGE

Recurso Ordinário n° 2565-08.2010.6.17.0000

Procedência : Recife-PE

Recorrente : José Augusto Maia

Recorrido : Ministério Público Eleitoral

Relator : MINISTRO MARCO AURÉLIO

Classe: 37

ELEIÇÕES 2010. REGISTRO DE CANDIDATO.

RECURSO ORDINÁRIO. I - LEI COMPLEMENTAR

N" 135/2010. AUSÊNCIA DE

INCONSTITUCIONALIDADE. II - ATO DOLOSO DE

IMPROBIDADE. VÍCIO INSANÁVEL. INCIDÊNCIA

DO ARTIGO 1°,1, "G", DA LEI COMPLEMENTAR N"

64/90. III - PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,

Trata-se de recurso ordinário, interposto por José Augusto Maia, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de deputado federal, por força do artigo 1°, 1, "g", da Lei Complementar n° 64/90.

"Art. 1° São inelegíveis:

1 - para qualquer cargo:

...

d) As que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;"

RO 2565-08.2010.6.17.0000

Irresignado, o recorrente sustenta a inconstitucionalidade da Lei Complementar n° 135/2010, pois a competência para julgamento das contas de prefeito seria, à luz da Constituição da República, da Câmara Municipal, não podendo, lei complementar atribuir tal competência ao Tribunal de Contas. Quanto á rejeição das contas referentes aos exercícios de 2002, 2006 e 2007, afirma que em nenhuma das decisões proferidas pela Corte de Contas, há nota de improbidade ou comprovação de que o recorrente tenha agido de forma dolosa, demonstrando, apenas, a inabilidade do administrador e o despreparo para gerir a complexa máquina pública.

No que tange á auditoria especial realizada na prefeitura em 2006, alega tratar-se de fato isolado, que não atrairia a inelegibilidade do artigo 1°, 1,, "g", da Lei Complementar n° 64/90.

Contrarrazões às fls. 279/286.

É o relatório. Passa-se a opinar.

O recurso não deve ser provido.

Não hà que se falar em inconstitucionalidade do artigo 1°, 1,

''g", da Lei Complementar n° 64/90.

Dispõe o artigo 71, II, da Constituição Federal:

"Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

...

II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público;"

RO 2565-08.2010.6.17.0000

O referido dispositivo constitucional é claro ao prescrever a competência da Corte de Contas para julgar as contas dos ordenadores de despesa. Há que ser frisado o termo "julgar". Não se trata de atribuição de competência para expedição de mero parecer, mas sim de decisão, termo mais adequado ao vocábulo "julgar''.

Portanto, nenhuma inconstitucionalidade há na nova redação do artigo 1°, 1, "g", da Lei Complementar n° 64/90, que passou a dispor:

"Art. 1° São inelegíveis:

I - para quaisquer cargo:

g) Os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargo ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso 11 do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; (Redação dada pela Lei Complementar n°135, de 2010)"

Percebe-se que a norma em apreço, longe de incidir em vicio de inconstitucionalidade, reafirmou uma competência estabelecida de forma expressa no artigo 71, II, da Constituição Federal, qual seja, a das Cortes Contas para julgarem as contas dos ordenadores de despesa.

Superada tal questão, passa-se á análise dos vícios que levaram à rejeição das contas do recorrente.

Dentre aqueles muitos frisados no acórdão regional (fl. 233v.), destacam-se a apropriação indevida de salários de servidores, vícios em Procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras e excesso de pagamento em licitações.

RO 2565-08.2010.6.17.0000

Trata-se de vícios insanáveis, em razão do prejuízo ao erário, principalmente aqueles alusivos ao superfaturamento de obras e excesso de pagamento em licitações.

Por outro lado, configuram ato de improbidade, a teor do artigo 10, caput, e inciso I, da Lei n° 8.429/92, que prescreve:

Art, 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação. malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1° desta Lei, e notadamente:

I – Facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta Ìei;"

Também não há como negar-se o dolo em tais condutas.

Percebe-se que foram muitos os atos lesivos ao patrimônio público imputados ao recorrente pela Corte de Contas, e destacados no acórdão recorrido. Verifica-se um verdadeiro modo de agir, constante, a lesar o erário. Não se trata de simples ato isolado, que poderia traduzir-se em inabilidade do gestor público.

Por tais razões, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo desprovimento do recurso.

Brasília, 20 de agosto de 2010