Na próxima terça-feira (4) acaba o prazo determina pela Justiça Eleitoral para a retirada das ruas das propagandas relativas às eleições municipais nas cidades onde não houve segundo turno. É o caso de todos os município pernambucanos. No Recife, por exemplo, ainda é fácil encontrar pinturas e cartazes colados em muros, banners em casas e locais que funcionaram como comitê eleitoral. Os postulantes que não cumprirem a determinação podem ser punidos, de acordo com o art. 78 da Resolução nº. 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral.

O Ministério Público de Pernambuco já começou a agir nesse sentido. Algumas algumas promotorias já começaram a recomendar a retirada do material publicitário remanescente como forma de alerta. Essa orientação foi feita, por exemplo, nos município de Canhotinho, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Iguaraci. A partir do dia 5 de novembro, se as cidades não estiverem limpas de todo o material de campanha eleitoral, os promotores irão entrar com representações na Justiça contra os candidatos. O mesmo poderá ocorrer em outras cidades, ainda que os promotores locais não tenham expedido recomendações semelhantes.

Do Blog da Folha

Por Emanoel Glicério |

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