A CPI Nacional que investiga a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no país e a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes tarifários ganhou mais dois meses de trabalho.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 5698/09, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que prorrogou os trabalhos.

Segundo o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) a ampliação do prazo da comissão – instalada em junho – se deve exclusivamente para a realização das audiências públicas já aprovadas e para a elaboração, discussão e votação do relatório final.

“Por ser um tema complexo, o relator pediu a prorrogação dos trabalhos da CPI para poder elaborar melhor seu relatório e analisar os documentos que chegaram com atraso da Aneel, devido aos sucessivos pedidos de prorrogação do prazo para a agência enviar as informações para a comissão. Além disso, sem a prorrogação ficaria difícil investigar todas as denúncias que a comissão recebeu”.

Eduardo da Fonte lembrou ainda que a CPI perdeu 30 dias por causa da manobra de alguns partidos que não quiseram indicar seus membros para integrar a comissão. “Com isso o prazo de trabalho da comissão caiu de 120 para 90 dias”.

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Por Emanoel Glicério |

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