A Reforma Política Pífia
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A Reforma Política é "ou seria" o conjunto de propostas que visavam a alterar, principalmente a nível constitucional, a legislação nacional no que se refere à estrutura política, por entendido, as eleições, partidos políticos e assuntos relacionados ao mandato e a representação política.
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Mesmo ao promulgar a Constituição Federal de 1988 já se discutia a necessidade de uma mudança no sistema político-eleitoral envolvendo inúmeros pontos que permaneceram inalterados em relação à Constituição anterior, mas que continuavam a merecer atenção.
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As reformas poderiam ter sido introduzidas em 1993, quando da Revisão Constitucional, prevista constitucionalmente, onde se alteraria a Carta de forma mais simplificada (pela maioria absoluta dos votos do Congresso em sessão unicameral) do que a usual para a aprovação de emendas (três quintos de cada Casa em dois turnos), mas, também foi deixado para um segundo momento. Até que enfim veio o segundo momento, no entanto...
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Em tempo recorde no último mês, concluiu-se a que seria a 'Reforma Política', mais uma vez fizeram uma verdadeira palhaçada do que deveria ter sido a Reforma Base de nossa Democracia. Por conta do interesse dos que querem continuar com esta Monarquia Inconcebível que cismam em chamar de Democracia. Afim de ludibriar o povo, fizeram uma "meia-sola", mais uma vez nada mudou e nada mudará (?). Ao menos esta a minha visão a curto e médio prazo, pois decidiram por manter o 'status quo', de fato, está bom por de mais para eles, para que mudar, afinal, só se for para melhorar o deles, não é, amigos-leitores?!
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Pois bem meus amigos, as máfias e os balaios de gato nos partidos políticos continuarão por tempo indeterminado por conveniência e interesse dos mesmos mafiosos, ou melhor; a cachorrada ano que vem será pior, tendo em vista a máquina de corrupção Petista à força total fazendo uso do dinheiro que é público, desviado na maioria das vezes de nossas Estatais e Ministérios para comprar apoio político, sobretudo dos maiores partidos do país. Além de seduzir prefeitos com promessas e mais promessas, e aquele 'dinheirinho' por dentro e por fora.
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A reforma política tratava, inclusive, da Reforma Eleitoral, mais uma vez; nada mudou, nada mudará, tudo passou mas a máfia não passará, ao menos não até o próximo pleito, e provavelmente em tantos outros que hão de vir. Já que se depender da vontade do povo, em sua maioria desprovidos de luz nada vai mudar, afinal, têm o Bolsa Família, Copa do Mundo, Olimpíadas e o Milagre Econômico II, tudo propiciado por nosso Messias Barbudo. Enquanto isso os poucos políticos sérios que querem mudança pouco podem fazer estando arrodeados por pilantras e mafiosos e à mercê da rejeição popular por parte de muitos eleitores carentes do alimento mais essencial e nobre ao cidadão: Informação; Civismo; Civilidade; Cultura e; Autonomia Ideológica.
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A Câmara Federal vendida ao executivo rejeitou 60 das 64 emendas à reforma política apresentadas e aprovadas no Senado. Argumentaram que a questão "ficha suja' estava indefinida, que levaria muito tempo debatendo e extrapolaria o estipulado, (De fato, lá tem muitos bandidos e mafiosos, inclusive alguns estelionatários, estupradores e pedófilos, sem falar os que encobrem os seus crimes; compram sentenças; fazem tráfico de influência e afins, isso é comprovado já), deste modo, argumentaram que faltou consenso, e, tendo em vista o prazo da 'reforma', optaram por emendas nas quais estivessem em consenso (entre eles é claro), ou seja: 4 das 64 apresentadas pelo senado, mas, aprovaram dias antes do prazo. não somos idiotas, havia tempo ou não para uma discussão mais exaustiva das propostas? Evidente que havia.
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Tratemos item por item aprovado:
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1 - Liberdade de Propaganda na Internet; não há o que discordar, principalmente por ser um veículo de difícil regulação: melhor liberar de vez com algumas regras de que tentar censurar e passar vergonha.
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2 - Doações; Inovaram com a opção da doação por cartão de crédito. (Doação? pobre mal tem pra ele, quanto mais pra doar a político. Quem doa são em maioria lobistas que fazem da política uma negociata, salvas raras exceções de pessoas honestas que acreditam em raras honestas intenções políticas e ideológicas de raríssimos políticos)
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3 - Programas Sociais; entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas em plano eleitoral. Candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição. (Mas 3 meses e 2 dias antes pode, além de praticar e continuar o assistencialismo barato eleitoreiro. Políticos não devem se envolver diretamente com entidades de cunho social. E tenho dito!)
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4 - Impressão de votos parcial. O Governo lutou até o fim contra qualquer impressão, por clarividência, a oposição conseguiu parcial. O Correto seria impressão total.
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5 - Voto em trânsito fora do domicilio eleitoral para Presidente. Nada a se contestar.
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6 - Realização de novas eleições em caso de cassação de mandato de prefeitos e governadores. De certo modo, o que quiser fraudar uma eleição e ou abrir processo contra o vencedor do pleito pensará duas vezes antes. (Ao menos pensará mais afim de fazer mais bem feita uma falcatrua, mas, de todo o modo, surgiu um pequeno empecilho aos pilantras que fazem maracutaias).
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A limitação da divulgação de pesquisas eleitorais não foi aprovada. Temos o pior governador do estado comprando pesquisas e mentindo descaradamente a nível nacional com índices de aceitação em torno dos 70/80%. Isto é lamentável.
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Continua o voto em lista aberta e proporcional, igualmente continuam as distorções,
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O cientista político Octaciano Nogueira lembra que em 1998 apenas 13 congressistas alcançaram o quociente eleitoral e que apenas seis países já adotaram eleições majoritárias para o parlamento. “Todos falam na injustiça do voto proporcional. Mas se a escolha fosse majoritária, os candidatos que chegassem na frente representariam uma minoria”.
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Com o voto em lista aberta e proporcional, ser bem votado pode não significar nada. Assim como a má votação não determina a derrota.
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Um dos itens mais polêmicos da proposta da reforma política discutida no Congresso e rejeitada na Câmara foi a do voto em lista fechada, o voto em lista fechada previa que o eleitor votaria no partido, que organizaria uma ordem prévia dos candidatos. Por este sistema, seriam eleitos apenas os primeiros nomes da lista, até se atingir o número de cadeiras conquistadas pela legenda.
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A lista fechada poderia entrar em vigor juntamente com o voto distrital ou distrital misto, não deveria haver resistências quanto ao voto distrital e voto distrital misto já que a idéia era bem aceita no Congresso. A eleição passaria a ser majoritária e em regiões, na maioria das vezes, diminutas. O candidato teria menos concorrência e faria uma campanha mais econômica, visto que percorreria uma distância menor e disputaria com um ou dois adversários, no máximo. Poderia se eleger, inclusive, com menos votos do que no sistema proporcional. Todavia, o executivo entravou isto, coagiu todos e assim preferiram emperrar tudo com o voto proporcional, e claro, como todo Bom Fascista impor a sua vontade à sua oposição.
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Com o voto distrital, os estados seriam divididos em distritos, cada um com seus próprios candidatos fixos. A eleição seria realizada de forma majoritária, ou seja, seria eleito o candidato que tivesse mais votos, sem influência da soma dos votos do seu partido. Nesse caso, poderia haver segundo turno, como já ocorre para cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente).
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A Pec do Paim 21/06 não saiu;
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Uma das principais PECs que tramitou pelas CCJs desta Reforma Política Pífia e que não saiu foi a PEC 21/06 de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), esta é imprescindível à reforma eleitoral, política e Democrática, mas por enfraquecer os partidos políticos (ou seriam máfias?) não aprovaram de jeito algum.
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É de se aceitar 'Monopólio de Representação' em se tratando de Democracia?
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Mas este monopólio está assegurado pelo artigo 14, parágrafo 3°, inciso V da Constituição Federal Vigente. Ali se exige uma filiação político-partidária como condição para elegibilidade. Para quebrar este monopólio insano que de democrático não tem nada, o Senador Paulo Paim apresentou sua PEC, intitulada de PEC 21/06 a fim de modificar a redação neste artigo e instituir as chamadas candidaturas avulsas. A mesma regra adotada em 9 de cada 10 Democracias do Mundo, presentes em países como Estados Unidos; Canadá; França; Alemanha; Itália (esta que conta com dois Senadores eleitos de forma avulsa) e em países com sistemas fundamentalistas como no Irã.
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A intenção do Senador Paim era dar espaço e maior credibilidade aos movimentos sociais, e não 'inviabilizar' os partidos como contra-argumentado por os que têm pavor de tal PEC, de fato, enfraqueceriam um pouco os partidos por dar maior autonomia aos políticos em si, mas esta nunca foi a intenção, e de fato, não enfraqueceria tanto os partidos, enfraqueceria apenas os que mandam em seus correligionários e afiliados como em bois no pasto. A proposta contemplaria uma parcela da população que necessita ser representada; os céticos em política, os enojados, apáticos e 'revoltados' que votam sempre nulo ou em branco por ter asco à política (natural o sentimento), estes conseguiriam se fazer representar por representantes tão independeres quanto eles. E de fato, sem rabo preso aos manda-chuvas e ou velhos dinossauros políticos. Não esquecendo que esta já é uma prática normal em países como Itália, Israel e Estados Unidos.
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Não se deve aprovar certas emendas e outras não: Fato
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A proposta do voto em lista fechada é antiga no país, mas essa modalidade de representação popular pode levar ao bi-partidarismo e Mausoléu Político*. Como em alguns países como a própria Grã-Bretanha e Estados Unidos.
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A adoção do voto distrital, misto ou puro, exige uma grande mexida na Constituição, uma vez que ela consagra o sistema de representação proporcional, tanto dos Estados na Câmara Federal quanto dos partidos nas casas legislativas em geral. O voto distrital adota o sistema de votação majoritária. Parece ser muito difícil implantar esse sistema no Brasil, sobretudo tendo em vista as quedas-de-braço, cada vez mais acirradas entre oposição e executivo e, este último comprando a tudo e a todos. Assim o Fascismo impera.
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É evidente a necessidade da aprovação de outras PECs como a 21/06 junto a estas outras propostas a fim de 'equilibrar e estabilizar' a Democracia em meio a todas as nuances políticas.
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Voto Facultativo não deve ser adotado sem estas outras propostas, e mais, sem o amadurecimento político de nossos concidadãos, pois, deste modo apenas os Fanáticos de Esquerda e os Comprados pelo Bolsa-Família iriam às urnas, enquanto os demais pelo comodismo que os acomete iriam se omitir. Deste modo, Teríamos efetivada plenamente a Ditadura Esquerdista no Brasil por meio do Voto.
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Contudo, sou a favor do voto facultativo, todavia, segundo os termos acima evidentes.
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No próximo artigo tratarei da reforma política frente à nossa cidade, estado e região e a razão por acreditar que poderia ter sido a nossa redenção.
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Falarei dos currais eleitorais; políticos cretinos sem ideologia/inclinação política alguma, igual à sua infidelidade partidária (têm a volúpia de prostitutas, me desculpem as mesmas, elas não são hipócritas, tampouco demagogas), tratarei inclusive dos dinossauros políticos que já deveriam ter sido extintos e os seus paus-mandados na forma rebanhos de afiliados políticos e correligionários que pastam e são guiados tal como bois pelos velhos dinossauros. Tratarei da importância da reforma política a nível estadual e municipal. (Ou do que poderíamos ter ganhado com a mesma, e por ventura possamos ganhar quando criarem vergonha na cara e fizerem isso sair. Vejo com isto um dos dispositivos necessários para pôr fim à nossa cultura política chula de fanfarra e boi-bumbá, por evidencia é do interesse de muitos manter o 'status quo'.) Aguardem!
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Sugeriram eu ser mais 'cortês'. Me desculpem, só consigo manter cortesia com quem merece e se faz merecer, sou tão amável que chego a ser besta quando se trata de uma pessoa com atitudes e gestos amáveis e honestos, quando se trata de safadeza, gente cretina e medíocre a birrada no quengo eu meto sem pena e pra lascar mesmo. Desculpem-me, é o meu temperamento e jeito de ser. :)
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*Vide Livro "A Terceira Onda" de Alvin Toffle
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Airon Figueirêdo
aironfigueiredo@hotmail.com
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Por Emanoel Glicério |

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