Por Márcio Vinícius
Da Agência Nordeste

BRASÍLIA - Os senadores começam a trabalhar na próxima semana com a missão de acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia em 7,5 mil o número de vereadores e corta o repasse das prefeituras para as câmaras municipais. A proposta, no entanto, enfrenta resistências porque a diminuição no orçamento dos vereadores tem deixado muitos presidentes das Câmaras de Vereadores insatisfeitos.

O texto, aprovado em segundo turno, na última quarta-feira prevê aumento do número devereadores de 51.748 para 59.791 em todo o país, mas reduz os gastos das Câmaras de Vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,5 bilhões anuais. O cálculo, no entanto, não é fácil. As faixas de gastos com as câmaras municipais foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação. Mas muitos municípios não disponibilizaram o balanço da receita de 2007 na internet.

Pela PEC, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões – gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões - gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões - gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

Em Recife, por exemplo, o atual Orçamento da Câmara é de R$ 62 milhões e deve sofrer uma redução de R$ 17 milhões, segundo dados preliminares de assessores de lideranças partidárias. A medida não agrada em nada o atual presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), “Vários legislativos do País correrão o risco de fecharem às suas portas. Agora, achamos importante a representação maior de parlamentares para o Recife”, disse.