A Assembléia Legislativa de Pernambuco aprovou algumas leis de autoria do deputado estadual Edson Vieira. Entre os projetos do parlamentar que viraram lei estão temas nas áreas social, economia, saúde e segurança.

Confira algumas leis do deputado Edson Vieira que estão em pleno funcionamento:

Lei N°14.343 - Dispõe sobre a realização do Teste da Orelhinha em recém-nascidos nas maternidades e em unidades congêneres do Estado de Pernambuco;

Lei N°14.311 - Declara o município de Santa Cruz do Capibaribe Capital da Confecção do Estado de Pernambuco;

Lei N° 14.421 - Institui o Dia Estadual de Combate ao Crack no Estado de Pernambuco;

Lei N°14.397 - Dispõe sobre aplicação de multa aos proprietários de cães que causarem lesões às pessoas nas vias públicas;

Lei N° 14.429 - Denomina Academia das Cidades Bruno Rafael de Araújo, a Academia das Cidades do município de Santa Cruz do Capibaribe;

Lei N° 14.427 - Dispõe sobre a afixação de adesivos nos veículos de transportes coletivos com a frase: Disque 181- Denuncie todo ato criminoso;

Lei N° 14.428 - Institui a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Sangue.
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Por Emanoel Glicério | Marcadores:

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