Caro Emanoel,

Lendo postagem em seu blog, onde o deputado Diogo Moraes afirma “que o terreno onde hoje se encontra o Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão pertence ao estado”, afirmo: quem dá fé de oficio sobre a titularidade de propriedade de terrenos, casas, prédios, edifícios, apartamentos é o cartório de imóveis e registros. Pelo que consta nos registros do Cartório Arruda CNPJ n 11.469.426/0001-05 deste município, o prédio e o terreno citado é de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe CNPJ/MF 10.091.569/0001-63, conforme certidões.

Como cartórios, deputados e pessoas erram, talvez o cartório possa estar errado, no entanto cabe ao deputado provar com documentos a sua afirmação. Do contrário, a mesma é inverídica e demonstra desconhecimento de causa. Assim sendo, cabe ao mesmo justificar-se perante os meios de comunicação que a quem concedeu entrevistas, esclarecendo aos seus ouvintes e leitores.

Quanto à citação de que a notícia foi um balde de água fria nas pretensões do seu adversário político José Augusto em vender o terreno para custear a construção de uma nova unidade de saúde, o Hospital Regional, tenho uma profunda discordância. Quem vem levando um balde de desatenção é a população local e das cidades circunvizinhas, por parte dos entes públicos (União, Estado, Município) por não terem um hospital de urgência e emergência micro regional à altura das necessidades de agravo à saúde dos mesmos.

É bom lembrar que no encontro “Todos por Pernambuco” neste município, políticos de situação e oposição local e das cidades que compõem a micro região do Pólo de Confecções, foi reivindicada por unanimidade como indispensável à implantação de um hospital micro regional na sede deste município. Além de que algo para mim de importância maior foi lido e entregue ao governador Eduardo Campos: um abaixo assinado com mais de 12 mil assinaturas com a mesma reivindicação.

Não duvido da intenção dos políticos quanto à sua valiosa ação, portanto lhes faltam gestos concretos e unificados para viabilizar seu pleito, o qual é um sentimento majoritário do povo criativo, empreendedor e trabalhador do maior Pólo de Confecções da América Latina.

Se o Estado através dos seus entes não sinalizou até o presente momento para viabilizarem a construção e manutenção de um novo hospital, vender ou permutar o terreno onde hoje funciona o Hospital Municipal, para com o dinheiro construirmos outra unidade de saúde é algo viável, sobretudo em face de urgência de tal necessidade. Idéia está encampada por José Augusto, sem esta de paternidade, por não ser de sua exclusividade.

Diante dos fatos afirmo que resta tão somente aos senhores deputados, prefeito e Câmara de Vereadores tratarem o assunto de forma qualificada, propositiva e unificada, com a participação da sociedade civil organizada, de forma transparente e com a devida responsabilidade pública que o caso requer. Pois não dá para ser contra a viabilidade de uma idéia, por esta ter vindo dentre outras pessoas, do deputado federal José Augusto Maia. Quem assim pensa e age é desprovido de espírito público, é mesquinho.

Assim como também não dá para estar propalando que é preciso vender ou permutar o terreno para os fins citados,  sem ter “uma poule de bicho” na mão, limitando-se a  enviar um projeto de lei pra a câmara desacompanhado de um projeto de engenharia para a construção, criação,  funcionamento e custeio da construção e manutenção de uma unidade de saúde de urgência e emergência,  com base na legislação e normatização do Sistema Único de Saúde(SUS) e ter os votos dos vereadores de situações e oposições, e tudo estaria resolvido num piscar de olhos.

Desta forma urge que os políticos locais passem a tratar a questão a partir de alguns pontos que considero indispensáveis:

-Diagnosticar a situação de agravos à saúde na área de urgência e emergência atual, dimensionando-as a médio e longo prazo no município e cidades circunvizinhas;

-Diagnosticar a capacidade e viabilidade financeira para a implantação e manutenção dos custeios da unidade a ser construída, dentro da lógica tripartite do Sistema Único de Saúde;

-Diagnosticar a partir dos dados de agravos à saúde (urgência e emergência) a necessidade de equipamentos e recursos humanos com base na disponibilidade financeira dos entes envolvidos para a nova unidade de saúde;

-Diagnosticar a situação de resolutividade e satisfação dos usuários desse serviço com vistas à implantação de um programa de assistência de qualidade e humanizado na nova unidade;

-Diagnosticar as insatisfações, limitações e dificuldade dos profissionais desta área, com vistas à qualificação e incentivo ao mesmos para atuarem na nova unidade.

Como se fala muito em hospital (cultura hostilar/centrica) e quase nada em atenção básica e ambulatorial, junto a essas demandas deve se diagnosticar a situação destes dois últimos serviços, com vistas a minimizar as suas deficiência e limitações, para que não aconteça o que hoje verificamos com muita freqüência, onde o hospital absorve atendimentos de agravos à saúde que não são da responsabilidade do mesmo.

A permuta ou venda do terreno deve ser pautada nos princípios da legalidade, transparência e economicidade, sendo assim algo a ser tratado com a participação de técnicos habilitados representantes dos conselhos de saúde, ministério público deste município e do estado na área de saúde etc.

Desta forma estaremos dando um passo concreto para viabilizarmos esta necessidade indispensável à micro região do Pólo de Confecções, do contrário estaremos falando mais uma vez ao vento causando prejuízos à população.

Abraço fraternal.
Carlos Lisboa
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Por Emanoel Glicério | Marcadores: , ,

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