Dezenas de vereadores de diversas cidades foram ontem ao Senado defender a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta de 51.748 para 59.791 as vagas nas Câmaras Municipais. Só nos municípios do Estado do Rio, podem ser 359 novos vereadores. A votação final deve acontecer até quinta-feira, mas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse que a mudança não poderia ser aplicada para os eleitos neste ano.


Se for promulgada ainda neste ano, caberá ao TSE decidir se as novas vagas poderão ser ocupadas por quem disputou as eleições de outubro ou se só serão abertas em 2012. Ayres Britto, porém, explicou ontem que a medida só pode valer no mesmo ano quando aprovada antes das convenções partidárias. “Não quero antecipar meu voto, mas o TSE já assentou que a alteração no número de cadeiras de vereadores só pode valer para o mesmo ano se for aprovada até 30 de junho”, afirmou.

Do Blog do Magno
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Por Emanoel Glicério |

2 comentários:

  1. Anônimo disse...:
    17 de dezembro de 2008 às 10:07

    KKKKKKKKKKKK, já tinha funcionario na Câmara dizendo que ia ficar pois o Presidente seria Aguinaldo ( Boca Preta ) vai ter voto rapaz.

  1. Anônimo disse...:
    18 de dezembro de 2008 às 06:59

    Segundo essa matéria publicada em http://noticias.uol.com.br/politica/2008/12/18/ult5773u322.jhtm o suplente de vereador eleito em 2008 tomará posse em janeiro nas vagas abertas com a aprovação da PEC:

    O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país.

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