O deputado José Augusto
Maia (PTB) volta a ser pauta na Câmara de Vereadores com a análise em plenário
das contas dos exercícios fiscais de 2003 e 2004.
As contas já foram
votadas na legislatura anterior e reprovadas, acompanhando parecer no Tribunal
de Contas do Estado (TCE), mas a sessão de votação foi cancelada e as contas
voltaram a serem analisadas pelo TCE que mudou seu parecer e hoje pede a
aprovação das contas.
De acordo com o
vereador Ernesto Maia (PTB) a decisão do TCE só reforça o que o grupo Taboquinha
já afirmava anteriormente, que o TCE também erra.
“Sempre falamos isso,
que o TCE também erra e essa decisão mostra que estávamos certo” afirmou
Ernesto em contato com o Diário da Sulanca.
O vereador Ronaldo Pacas
(PSDC) não antecipou seu voto, mas sinalizou que votará contra o parecer do
TCE, reprovando as contas do ex-prefeito.
“Se o TCE errou antes
como afirmar o vereador Ernesto, porque ele não pode ter errado agora?” questionou
Pacas.
Para o parecer ser aprovado
são necessários apenas 07 votos, e 11 para derrubar o parecer.
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Foi aprovado por
unanimidade na manhã desta quarta (03) em reunião extraordinária na Câmara de
Vereadores um requerimento de autoria do vereador Luciano Bezerra (PR) que pede
que seja realizada uma auditoria especial nas contas de 2009 do ex-prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe Toinho do Pará.
“As contas foram
aprovadas com ressalvas, mas pudemos identificar algumas falhas que a auditoria
especial pode encontrar” pontuou Luciano.
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O promotor de justiça Hodir Guerra não poupou críticas à decisão da justiça eleitoral que acatou o pedido de registro de candidatura do deputado federal José Augusto Maia (PTB). De acordo com Hodir a Lei da Ficha Limpa é uma fantasia em Santa Cruz, não passa de uma brincadeira. A afirmação faz parte do recurso apresentado pelo Ministério Público contra a decisão da justiça eleitoral. Com relação a José Augusto o promotor afirmou que na listagem do TCE Maia ficou entre os gestores com expressivo número de contas rejeitadas. |
O TCE divulgou no Diário Oficial a anulação da medida cautelar adotada monocraticamente que concedeu efeitos suspensivos a decisão TC nº 0387/2010 (Processo TC nº 0540081-8). A decisão foi acatada pela maioria do TCE em sessão realizada no último dia 1, seguindo a orientação do voto do conselheiro Carlos Porto. De acordo com o pleno do TCE houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e não existiam motivos suficientes para a manutenção da medida cautelar. A decisão foi comunicada ao deputado José Augusto Maia e aos seus advogados Marcio José Alves de Lima, Carlos Henrique Vieira de Andrada, Dimitri de Lima Vasconcelos, Amaro Alves de Souza Neto, Edson Monteiro Vera Cruz Filho, Terciana Cavalcanti Soares e Eduardo Dilitieri Costa Campos. |
 O plenário do Tribunal de Contas do Estado derrubou na manhã desta quarta-feira (18) a medida cautelar em relação às contas de 2004, faltando à decisão sobre o pedido de rescisão das contas. Com a decisão do TCE de negar a medida cautelar continua válida a rejeição das contas pela câmara de vereadores, mantendo a inelegibilidade do deputado federal José Augusto Maia. |
Após ter autorizado que o deputado federal José Augusto Maia (PTB) disputasse a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, mesmo tendo contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara de Vereadores, o conselheiro Adriano Cisneiros explica que sua liminar baseia-se no fato de a Câmara não ter devolvido os documentos da prestação de contas ao TCE. "Sem os documentos não podemos analisar o recurso. Assim, a decisão que o tribunal tomou [de rejeitar as contas] está com efeito suspenso", explicou o conselheiro. O petebista tem quatro contas rejeitas pelo TCE e pela Câmara relativas ao exercício de 2003, 2004, 2006 e 2007, quando ele era prefeito da cidade, mas uma decisão monocrática, isto é, individual de Cisneiros, proferida no último dia 26, permitiu a José Augusto Maia homologar sua candidatura ao pleito de outubro. Como a decisão é monocrática, o caso ainda será apreciado pelo pleno do TCE. Segundo o conselheiro, dois ofícios foram enviados à Câmara para que os parlamentares devolvessem os documentos. Entretanto, o enviou só foi feito esta semana. "Mas eu ainda não tive acesso a eles. Amanhã [nesta quarta], vou pedir os documentos e ainda este mês o recurso apresentado pelo deputado será julgado", explicou. Do Blog de Jamildo |
 A oposição em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, se diz perplexa com a autorização dada de última hora pelo conselheiro Adriano Cisneiros, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao deputado federal José Augusto Maia (PTB) para disputar a Prefeitura. O petebista tem quatro contas rejeitadas pelo Tribunal e pela Câmara dos Vereadores, relativas aos exercícios de 2003, 2004, 2006 e 2007, quando ele era prefeito. "Como um candidato que tem quatro contas rejeitadas, um processo de formação de quadrilha e dois de improbidade administrativa é liberado pelo Tribunal? É uma desmoralização para a Câmara [de Vereadoes] e a sociedade. Dos dez vereadores de Santa Cruz, oito votaram pela rejeição das contas dele. Estamos boquiabertos com um negócio deste", questionou o deputado estadual e pré-candidato a prefeito em Santa Cruz Edson Vieira (PSDB). José Augusto Maia ainda tem um processo em andamento no Superior Tribunal Federal (STF) pro compra de voto. "Nas eleições passadas, para deputado, ele foi preso por compra de voto, mas foi liberado no mesmo dia". No último sábado (30), o PTB fez a convenção que homologou a candidatura de José Augusto, com o apoio do atual prefeito, Toinho do Pará (PTB). Como a decisão foi monocrática, isto é, individual, o caso ainda será apreciado pelo pleno do TCE. Caso os demais conselheiros sigam a decisão de Adriano Cisneiros, a oposição estuda recorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Adriano Cisneiros não atendeu as ligações da reportagem. Do Blog de Jamildo |
 Duas decisões monocráticas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adriano Cisneiros, colocaram o deputado federal José Augusto Maia (PTB) a um passo de disputar as eleições deste ano como candidato a prefeito pelo grupo Taboquinha. Cisneiros suspendeu, até decisão do mérito do pedido de rescisão das contas de 2003 e 2004, os efeitos do relatório que reprovou as contas na gestão municipal quando José Augusto era prefeito da Capital da Sulanca No próximo sábado o deputado federal será homologado como candidato do grupo Taboquinha, para em seguida torcer por um julgamento favorável. Confira as decisões monocráticas: |
 O deputado federal José Augusto Maia (PTB) avançou uma casa no tabuleiro jurídico em que ele tenta chegar à candidatura a prefeito. O parlamentar conseguiu nesta sexta-feira (22) uma liminar da Primeira Câmara de Direito Público de Pernambuco que anula o parecer do Tribunal de Contas do Estado que recomendou a rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe referente ao ano de 2006. A partir de agora José Augusto terá direito a apresentar sua defesa com relação às acusações que constam no relatório do TCE, já que o parlamentar alegava cerceamento de defesa. Em contato com o blog o vereador Ernesto Maia (PTB) afirmou que essa decisão é um reconhecimento da justiça, comprovando que José Augusto não teve direito a defesa. “Nunca tive duvida de que José Augusto conseguiria reverter esse quadro, fica provado que ele não teve direito a defesa. Quando a sua candidatura também nunca duvidei que fosse possível” afirmou Ernesto. Quem não concorda com a opinião do parlamentar é o pré-candidato a vereador Luciano Bezerra (PR), que fez questão de destacar que o deputado federal continua inelegível. “O que ele (José Augusto) conseguiu foi uma chance para se defender mais uma vez, alegando que teve o cerceamento da defesa, mas isso não muda nada na decisão da câmara de vereadores e nas acusações do relatório do TCE” alertou o oposicionista. O Diário da Sulanca tentou entrar em contato com o deputado federal José Augusto, mas não obteve retorno. A notícia da decisão da Primeira Câmara de Direito Público de Pernambuco coloca ainda mais tempero na reta final da definição do candidato Taboquinha. |
O Tribunal de Contas do Estado, através do Coordenador da Corregedoria Geral Francisco Sifônio de Souza, expediu nesta quinta-feira (14) uma certidão comprovado que não consta em seus registros contas julgadas irregulares sob a responsabilidade de Edson Vieira (PSDB) que tenha sido transitado e julgado nos últimos oito anos que antecedem as eleições de outubro. Confira a certidão emitida pelo TCE.  |
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Falta de água: Afrânio solicita informações e açõe...
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