Foto: Miguel Ângelo/divulgação

Em aparte, senador pernambucano concorda com posição do ex-governador mineiro, de que não existe contradição entre responsabilidade fiscal e sensibilidade social

O senador Armando Monteiro (PTB) enxergou no discurso feito ontem pelo senador Aécio Neves (PSDB), na tribuna do Senado, o início de um debate político que expôs desafios importantes para o País, a exemplo das questões tributárias e do problema da desindustrialização.

Armando também elogiou a consideração feita por Aécio na tribuna, de que é preciso conjugar responsabilidade fiscal e sensibilidade social. “Este é um conceito que sempre me foi muito presente: que não há nenhuma contradição entre responsabilidade fiscal e sensibilidade social, ou seja, que só existem políticas sociais sustentáveis em regimes fiscais responsáveis”.

Aécio retribuiu a intervenção de Armando revelando a admiração que sente pelo petebista e lembrando os laços históricos que unem as famílias dos dois. Armando Monteiro Filho, pai do pernambucano, foi ministro do Governo parlamentarista chefiado por Tancredo Neves, avô de Aécio. “V. Exª representa a modernidade nesta Casa. É daquelas figuras que jamais deixarão o Senado desconectado dos reais problemas do País”, elogiou Aécio Neves.

O ex-governador mineiro recordou os encontros que teve com Armando quando este ainda era presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para discutir assuntos como desoneração de tributos e questões cambiais. “Busquei introduzir (no discurso), claro que de forma sintética, alguns dos temas que ouvi de V. Exª tantas vezes, enquanto presidente da CNI, das visitas que honrosamente me fez em Minas e pode ter certeza de que elas foram para mim extremamente pedagógicas”.

Valorizando a trajetória política do ex-governador mineiro, Armando previu que Aécio está “condenado, por um conjunto de circunstâncias históricas, geográficas e também por seus atributos inegáveis, a desempenhar um papel ainda mais importante do que desempenha na vida do País”. Recorrendo aos laços políticos com a família de Armando Monteiro, Aécio pontuou: “Quem sabe o destino seja da mesma forma generoso, possibilitando que eu possa, ao longo de minha trajetória política, caminhar sempre ao lado de V.Exª”.

Deputado por três mandatos, mais votado em 2006 e 2010, parlamentar incorpora novos temas à sua atuação, mas mantém compromisso com as reformas constitucionais

Eleito o senador mais votado de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) assume o mandato nesta terça-feira (1º), em Brasília, com o compromisso de incorporar à sua atuação parlamentar, que já é marcante na área econômica, temas importantes da agenda brasileira, como mobilidade e o desenvolvimento urbano; meio ambiente; segurança pública; e modernização do sistema de saúde pública nacional.

Esses temas terão espaço destacado no trabalho de Monteiro no Senado, junto com outros que o tornaram referência em importantes discussões dos problemas brasileiros, a exemplo das reformas política e tributária; das microreformas; do desenvolvimento das pequenas empresas; e da educação para o emprego, a qualificação profissional.

Afirma Armando Monteiro: “Tenho firmemente um compromisso com as reformas, a reforma política e a reforma tributária. A tributária sempre foi objeto de nossa preocupação. O Brasil tem um sistema tributário anacrônico, complexo, que penaliza os que produzem e sobrecarrega a população de menor renda. A reforma política, diferente do que muitos imaginam, não é um tema abstrato. O Brasil precisa melhorar as suas instituições políticas, os partidos, a questão da representatividade, temas como o financiamento público, como o voto distrital. Há uma série de questões que exigem uma mudança para que o sistema político no Brasil se torne mais representativo, aproximando mais o eleitor de sua representação política, para que ele possa cobrar mais, estar mais perto”.

Na opinião do novo senador de Pernambuco, “há temas que hoje um parlamentar não pode deixar de estar atento. A questão da política nacional de segurança pública, temas ligados aodesenvolvimento urbano, a questão do trânsito, da mobilidade, o planejamento das cidades, e ainda questões ligadas às áreas de saúde e meio ambiente”.

Biografia

Eleito em 3 de outubro de 2010 para um mandato de oito anos, Armando Monteiro obteve 3.142.930 votos (39,87% dos votos válidos). Foi eleito pela Frente Popular de Pernambuco, liderada pelo governador Eduardo Campos (PSB – reeleito) e que garantiu também a vitória do outro senador da coligação, Humberto Costa (PT).

Armando de Queiroz Monteiro Neto nasceu no dia 24 de fevereiro de 1952 (59 anos), no Recife. Industrial, é filho do empresário e ex-ministro da Agricultura (Governo João Goulart) Armando de Queiroz Monteiro Filho e de Maria do Carmo Magalhães de Queiroz Monteiro. Casado com Mônica Guimarães, é pai de quatro filhos.

Em 1973, Armando concluiu o curso de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (RJ) e em 1988 formou-se em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco.

Militância sindical – Armando iniciou suas atividades sindicais em 1986. Foi diretor e presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco (SIMMEPE). Em 1992, chegou à presidência da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), sendo reeleito para quatro mandatos consecutivos, deixando o cargo em 2004.

Em 1998 disputou o primeiro mandato de deputado federal pelo PMDB, alcançando 91.448 votos. Em 2002 renovou o mandato, ampliando a votação para 145.948 votos. Em maio de 2003, filiou-se ao PTB, assumindo a presidência do partido em Pernambuco – função que ocupa até hoje, após sucessivas reeleições.

Sistema Indústria – Ainda em outubro de 2002, ele assumiu a o cargo de presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do SESI, SENAI e IEL – foi reeleito em 2006 para um novo mandato de quatro anos. Deixou a função em 29 de outubro de 2010, após conseguir eleger, por unanimidade, o sucessor, Robson Braga de Andrade.

Entre 2003 e 2007, ocupou a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae, mais importante órgão de apoio às micro e pequenas empresas do Brasil. Liderou movimento nacional em favor da aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que deu origem ao Simples Nacional, simplificando a burocracia e reduzindo impostos do setor.

Mais votado e respeitado – Nas eleições de 2006, Armando obteve 205.212 votos, saindo da disputa como o deputado federal mais votado de Pernambuco. Em função do trabalho parlamentar, ele vem sendo inserido há uma década na lista das “Cabeças do Congresso”, organizada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que é mantido por quase mil sindicatos de trabalhadores de todo o país. O levantamento aponta os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Armando apresentou e aprovou projetos, trouxe recursos e obras para os municípios e investimentos para Pernambuco. E, com eles, os empregos que estão ajudando o Estado a crescer e se desenvolver. Como Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Diretor do SESI e Presidente do SENAI, Armando implantou novos programas e ampliou o número de vagas dos cursos de educação e formação profissional, preparando mais pernambucanos para as oportunidades que estão surgindo.

Foto: Miguel Ângelo/divulgação

Prestes a assumir uma cadeira no Senado, na próxima terça-feira, 01 de fevereiro, Armando Monteiro (PTB) reforça que sua atuação será voltada para “a defesa intransigente dos interesses de Pernambuco”.

Em entrevista ao programa CBN Recife, na rádio JC/CBN, hoje, Armando falou sobre suas prioridades na Câmara Alta, destacando a luta pela atração de recursos para garantir, por exemplo, a conclusão dos projetos que estão em curso no Estado, como a transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.

Na entrevista, o senador eleito também disse ter o firme compromisso com as reformas política e tributária e registrou que temas como desenvolvimento urbano, saúde e meio ambiente estarão em seu foco de atuação.

Veja abaixo os principais temas abordados por Armando na entrevista.

Obras em Pernambuco

“O Senado é a casa do Congresso que representa a Federação. Enquanto a Câmara representa o conjunto da população, o Senado cumpre na representação do Congresso esse papel. O meu primeiro compromisso é com Pernambuco, no momento que o Estado vive um período de dinamismo econômico, de crescimento, de recuperação de sua liderança no contexto regional. Então é importante que a representação parlamentar de Pernambuco esteja alinhada com esse momento, defendendo de maneira intransigente os interesses do Estado”.

Mais recursos

“Há muitas obras que estão em curso em Pernambuco, inclusive na área de infraestrutura, que ainda dependerão do aporte de recursos federais. Portanto, o meu primeiro compromisso é ficar muito atento a essas demandas de Pernambuco, e poder contribuir lá no Senado para que esses recursos federais possam chegar, de modo a garantir a conclusão desses projetos. Eu lembro que nós temos a transposição, a ferrovia Transnordestina, várias obras no setor rodoviário, a duplicação de PE-104, a duplicação da PE-408, a própria conclusão da duplicação de BR-101. Portanto, são obras que ainda vão exigir o aporte de recursos federais”.

Compromisso com reformas

“Na dimensão nacional da representação do meu mandato eu tenho firmemente um compromisso com as reformas, a reforma política e a reforma tributária. A reforma tributária sempre foi objeto de nossa preocupação. O Brasil tem um sistema tributário anacrônico, complexo, que penaliza os que produzem e que sobrecarrega a população de menor renda, porque os tributos são indiretos, estão embutidos nos preços dos bens, das mercadorias que são consumidas. Isso tudo penaliza mais os segmentos da população de mais baixa renda. Como eu disse, os que produzem são penalizados, porque o sistema tributa o investimento, onera as exportações. Até mesmo a folha de pagamento, ou seja, o emprego formal, é muito tributado no Brasil. Se pudermos promover uma reforma ampla, constitucional, disciplinando essa questão do ICMS, introduzindo o princípio do destino na tributação, para reduzir o peso dos Estados produtores, faremos. Se não for possível promover uma reforma constitucional do sistema tributário vamos introduzir alguns aperfeiçoamentos pela via infraconstitucional.Temos a questão da reforma política, que diferente do que muitos imaginam não é um tema abstrato. O Brasil precisa melhorar as suas instituições políticas, os partidos, a questão da representatividade, temas como o financiamento público, como o voto distrital. Em suma, há uma série de questões que exigem uma mudança para que o sistema político no Brasil se torne mais representativo, aproximando mais o eleitor de sua representação política, para que ele possa cobrar mais, estar mais perto”.

Novos temas

“Há ainda temas que hoje um parlamentar não pode deixar de estar atento. A questão da política nacional de segurança pública, temas ligados ao desenvolvimento urbano, a questão do trânsito, da mobilidade, o planejamento das cidades, e ainda questões ligadas às áreas de saúde e meio ambiente”.

As questões do trânsito e do desenvolvimento urbano ocuparão espaços importantes na atuação de Armando Monteiro no Senado Federal, a partir da próxima semana. Após três mandatos de deputado federal, o senador eleito por Pernambuco deixou isso claro hoje, durante entrevista ao programa Tribuna Popular, apresentado por Francys Maya na rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada.

Na entrevista, além da agenda que pretende ter no Senado, Armando falou sobre assuntos como a entrega dos cargos na Prefeitura do Recife; a polêmica da posse dos suplentes de deputado na Assembleia Legislativa; o contato com as bases no interior; e o aumento do salário mínimo. Veja os tópicos da entrevista:

Agenda do Senado

“Eu jamais me desvincularei daqueles temas ligados à nossa atuação tradicionalmente, ou seja, a questão do emprego ligada à qualificação profissional, a capacitação das pessoas. Você sabe que não há desenvolvimento verdadeiramente sem a qualificação e a capacitação das pessoas. Porque as pessoas são não apenas destinatárias desse processo de desenvolvimento, mas sobretudo são os artífices desse processo de crescimento. Quem faz o desenvolvimento são as pessoas e elas têm que ter acesso à educação, à qualificação, à educação para o trabalho e, portanto, eu jamais me afastarei dessa bandeira. E é muito importante que eu vejo em boa hora valorizada pelo governador Eduardo Campos, porque o governador acaba de criar uma secretaria que vai se constituir numa plataforma nova para coordenar todas as ações voltadas para a área de qualificação profissional em Pernambuco. É uma secretaria que vai se chamar de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Trabalho e qualificação porque andam juntas essas duas questões, ou seja, onde existe a demanda pelo trabalho, pela ocupação produtiva, nós temos que prover a oferta de cursos e a qualificação para as oportunidades que estão sendo oferecidas pelo mercado de trabalho em todas as regiões do Estado. E com uma visão da interiorização do desenvolvimento. Não é só a oferta de cursos na área metropolitana, mas em todo o Estado de Pernambuco. Além dessas questões mais ligadas à nossa atuação, há a questão da reforma tributária, a melhoria dos investimentos, não só a busca dos investimentos privados e em infraestrutura, mas nós queremos também voltar a nossa atenção para outras questões muito importantes hoje no Brasil. Por exemplo: o Brasil precisa ter uma política nacional de segurança pública. Essa política precisa ser articulada nos três níveis, a União, os estados e os municípios. Portanto, qualquer parlamentar hoje tem a obrigação também de dedicar-se ao estudo dessa questão porque é uma questão que aflige a população brasileira, embora existam hoje muito bons exemplos no Brasil, como esse que Pernambuco vem dando através desse programa muito bem sucedido, que é o Pacto pela Vida, e que já está se constituindo numa referência para outros estados do País. Existem questões ligadas ao desenvolvimento urbano, à questão da mobilidade, do trânsito, que preocupa todas as cidades, que precisam melhorar as condições de vida da população, as condições de transporte. Esse é um outro ponto que vai merecer a nossa atenção. Portanto, nós temos aí muitas questões que estão colocadas e que devem estar na nossa agenda, no nosso universo de preocupações, na orientação da nossa atuação parlamentar. E temos também outras agendas ligadas à questão do meio ambiente, do desenvolvimento do semi-árido, da ampliação dessa infraestrutura de irrigação que é tão importante para Pernambuco. Em suma, temos uma preocupação muito forte com todos esses temas”.

PEC 300

“Todo mundo sabe que é preciso melhorar as condições de remuneração das forças de segurança no país, mas isso não pode ser feito de uma hora para outra. Você sabe que há um grande desnível nas faixas salariais e uma disparidade de salários em todos os estados da Federação. Há estados menos desenvolvidos que pagam mais; há estados desenvolvidos que têm uma força de segurança maior e, evidentemente, pagam menos. Em suma, essa é uma questão complexa que diz respeito à própria Federação, à autonomia dos estados. Não é possível, de uma hora para outra, corrigir todas essas distorções. E o impacto que isso produziria no orçamento dos estados, nas finanças dos estaduais, de repente, isso desestruturaria as finanças dos Estados. Então, o que eu defendo é uma política que possa ser sustentável, é algo que possa apontar para a correção de uma série de distorções que ainda estão aí presentes, mas sem colocar em risco o equilíbrio dos estados. Porque você há de convir que há outras questões em algumas áreas críticas em termos de políticas públicas que exigem investimentos crescentes dos estados, o desafio da área de saúde, de educação, a segurança pública de uma maneira geral, que envolve a necessidade de equipamentos, a questão dos investimentos em infraestrutura, em infraestrutura urbana, em suma, os estados têm uma série de outras necessidades. Portanto, a PEC 300, embora tenha uma justa motivação, precisa se ajustar às necessidades, às possibilidades fiscais dos estados”.

SALÁRIO MÍNIMO

“Nós todos desejaríamos que pudéssemos pagar um salário mínimo até superior a R$ 580. Eu acho que ninguém no Brasil deixa de desejar que você possa, cada vez mais, oferecer um salário mínimo mais condizente com as necessidades da população. No entanto, quem assume uma postura responsável no trato dessa questão, que não fica fazendo proselitismo e demagogia, sabe que a elevação do salário mínimo causa um impacto muito forte na Previdência pública, porque os benefícios da previdência estão atrelados ao salário mínimo em grande medida. E a Previdência já tem um déficit brutal no Brasil, que esse ano passado alcançou quase R$ 50 bilhões. Por outro lado, há municípios, especialmente no Nordeste, que não têm condições de suportar o pagamento de um salário mínimo maior. Para o setor privado, essa é uma questão diferente porque, por exemplo, o piso de remuneração no setor industrial em muitos casos já é superior ao salário mínimo. A grande dificuldade de você poder oferecer um salário maior são essas limitações que envolvem as contas públicas no Brasil. Seja da União, no que diz respeito à Previdência, seja nos municípios, especialmente os menores. Já houve quem dissesse que o ótimo é inimigo do bom. Vamos, com realismo, poder pagar os R$ 545, que está dentro dos limites das possibilidades do Governo, sempre lembrando que nos últimos anos o salário mínimo teve um aumento real muito expressivo. Nós tivemos durante o período do Governo Lula um aumento do salário mínimo que alcançou quase 67% em valor real. Então vamos continuar a avançar, mas sem pôr em risco o equilíbrio fiscal do Brasil. Se isso acontecer nós vamos pagar, e quem vai pagar mais, especialmente, é sobretudo o consumidor, porque teremos a volta da inflação e outras dificuldades que não queremos trazer de volta para a população”.

O mandato no Senado o afastará das bases?

“Existe esse risco, realmente. Há senadores que, por conta do mandato ser mais longo, de oito anos, e pelas características da própria eleição de um senador, que é majoritária, muitas vezes ele se distancia das comunidades do interior, perde aquele contato mais estreito, mais próximo, que o deputado federal tem. Mas eu estou absolutamente ciente disso, tenho consciência desse problema, e tenho o compromisso que já assumi muito firmemente de não me afastar, não me distanciar, do interior de Pernambuco. Eu quero estar permanentemente visitando as regiões, todas as microrregiões de Pernambuco, discutindo as agendas regionais, mantendo contato com a população e com as lideranças de municípios. Sobretudo, fazendo uma prestação de contas periódica do nosso trabalho no Senado da República. Então, eu tudo farei para manter estes vínculos, porque isso na realidade foi um elemento fundamental na nossa trajetória e para podermos ter chegado agora no Senado da República”.

O Senado o credencia para disputar o Governo do Estado em 2014?

“Eu acho muito cedo para falar sobre 2014, como alguns ainda consideram cedo para falar de 2012. Eu gosto de uma frase de um poeta que diz que os caminhos se fazem ao andar. Nós precisamos caminhar e ter, sobretudo, a responsabilidade de saber que o que nós precisamos é dar respostas aos desafios e às necessidades que temos no presente. Ou seja, qual é agora a minha obrigação? É me desempenhar bem nessa missão que o povo de Pernambuco me confiou, de ser um Senador atuante, atento às demandas, às necessidades do Estado. Essa é a nossa preocupação, esse é o nosso foco. Não estamos com os olhos voltados para esse horizonte, nem sequer de 2012. Vamos caminhar, vamos trabalhar. No futuro, evidentemente, haverão novos desafios, e no seu tempo nós vamos poder avaliar isso”.

Por que o PTB entregou as secretarias na Prefeitura do Recife?

“Nós entendemos que o prefeito João da Costa, depois de 101 dias de licença, e considerando que ele não está alcançando índices favoráveis de avaliação da gestão, tudo isso nos apontava - sobretudo pelas declarações que o próprio prefeito havia dado -, que ele precisava promover uma reforma administrativa, já que ele iria inaugurar uma nova e decisiva fase de seu governo. Ou seja, ele precisa apresentar à população resultados no curto prazo. Ele precisa recuperar um pouco esse tempo perdido. O PTB entendeu que, no momento em que o prefeito pretende fazer uma reforma administrativa, nada mais natural do que os partidos que integram hoje a sua administração possam dar a ele a liberdade necessária para que ele promova as escolhas que entender mais adequadas a esse novo momento da sua gestão. O PTB, portanto, deu essa demonstração de desprendimento ao colocar os cargos que detinha no primeiro escalão à disposição do prefeito, para que ele possa livremente buscar as soluções que sejam mais adequadas. Então nós nos sentimos bem com esse gesto, que não é um gesto de rompimento político. Nós continuaremos apoiando a gestão do prefeito João da Costa e sobretudo torcendo para que ele possa oferecer os resultados que a população espera. A população do Recife precisa ter uma resposta muito efetiva da prefeitura nesse ano. Há muitos projetos, há recursos, há obras muito importantes que precisam agora ser implementadas num ritmo maior. Então o PTB deu essa contribuição à gestão do prefeito João da Costa. E no tempo em que integramos a sua gestão, pudemos dar à administração do Recife uma contribuição através de dois companheiros que foram leais colaboradores e que tudo fizeram para poder se desempenhar bem no cumprimento das suas tarefas. Então o PTB considera que a sua missão foi cumprida e agora vamos estar na Câmara Municipal apoiando aqueles projetos e iniciativas que nós entendemos que são do interesse da população”.

Suplentes do partido ou da coligação e bancada do PTB na Assembleia

“Sem querer deixar de reconhecer que essa matéria é controversa, complexa, o meu entendimento é muito claro, é de que os suplentes devem ser convocados pela ordem da coligação. A eleição foi disputada com essa regra. Quando você forma uma coligação é como se esse bloco se constituísse em um único partido. Eu não tenho dúvida que ao final o entendimento que vai prevalecer é esse. Portanto, as chances de nosso companheiro de partido Augusto César (primeiro suplente da coligação) assumir essa vaga na Assembleia Legislativa é muito forte. Eu não vejo, sinceramente, a possibilidade de que isso possa tomar um outro rumo. Portanto, Serra Talhada vai ter, eu estou certo, fortalecida a sua representação na Assembléia Legislativa também com a presença do nosso valoroso companheiro, correligionário, deputado Augusto César. E é importante também registrar que outro companheiro do PTB poderá assumir dentro desse critério, que é o secretário-geral do partido, José Humberto. Portanto a bancada do PTB na Assembléia poderá estar amanhã com nove integrantes, e isso é algo muito importante para o nosso partido”.

Avaliação do primeiro mês do Governo Dilma

“A presidente Dilma tem se desempenhado bem, com outro perfil, com outro estilo, naturalmente. O presidente Lula tinha o seu estilo, a presidente tem o seu. Ela tem tido uma posição discreta, mas eficiente no cumprimento de suas obrigações. Há uma expectativa muito positiva sobre seu desempenho. Ela tem revelado equilíbrio e acho que nós vamos ter uma gestão que vai corresponder às expectativas da população”.

A parceria entre Dilma e Eduardo Campos vai ajudar na conclusão dos grandes projetos?

“Eu não tenho nenhuma dúvida disso. Eu acho que essa parceria entre o Governo Federal e o Governo Estadual será mantida. Esse é o compromisso que a presidente Dilma sempre afirmou e reafirmou publicamente, e também porque os projetos de Pernambuco que estão em curso são muito importantes e irreversíveis. São projetos importantes também para o país. Portanto, eu tenho certeza que essa parceria muito bem sucedida entre o Governo Estadual, sob a liderança do governador Eduardo Campos, e o governo federal, até dezembro com o presidente Lula e a partir de então com a presidente Dilma, vai ser mantida e fortalecida”.