O deputado federal
Jorge Côrte Real (PTB-PE) se diz satisfeito em ver o PTB de Pernambuco
crescendo. A chegada de novos quadros ao partido com a filiação do prefeito de
Limoeiro, Ricardo Teobaldo, e do ex-deputado estadual Romário Dias entusiasma a
todos que fazem a legenda.
De acordo com Côrte
Real, o Partido Trabalhista só tem a ganhar e os nomes vêm reforçar, não só a
legenda, mas também, um grande projeto político de mudança para Pernambuco, com
novas e arrojadas propostas, para fazer ainda mais pelo estado.
Também se filiam ao
PTB ex-prefeitos de Aliança Azoka Gouveia e de Timbaúba Gilson Muniz, além da
pré-candidata a deputada federal Márcia Muniz, Joglie Uchoa (ex-prefeito de
Araçoiaba), Antônio de Abreu (ex-prefeito de Abreu e Lima), Chardel Mouron e
José Arthur (ex-prefeito de Limoeiro).
As filiações estão
acontecendo no escritório político do senador Armando Monteiro, na Ilha do Leite. Outras novas
adesões ainda serão anunciadas.
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Deputado acredita que
acabar com o voto secreto é atender aos anseios da sociedade.
O Plenário por 452
votos a favor e nenhum contra, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01). O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) elogia a atitude da Câmara dos Deputados em acabar com o voto secreto e atender aos anseios da sociedade.
De acordo com Côrte
Real, a aprovação da PEC foi uma forma de atender às manifestações que mobilizaram o Brasil recentemente, em busca de mais transparência das atividades do Congresso Nacional. “Acho que foi uma resposta à sociedade brasileira. Fico feliz em participar deste momento e acho que a Câmara acerta a partir do momento que corrige um equívoco cometido semana passada”, disse ele se referindo à votação secreta que rejeitou a cassação do mandato do ex-deputado Natan Donadon.
Côrte Real salienta
que o funcionamento do parlamento fica mais democrático a partir do momento que se opta pelo voto aberto, a fim de dar transparência às atividades da Câmara. “Vamos garantir o acompanhamento dos eleitores quanto à postura dos seus representantes na Câmara”, frisa.
A PEC foi aprovada em
segundo turno e seguirá para o Senado, onde também será votada em dois turnos. A medida valerá para as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores.
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O deputado federal
Jorge Côrte Real (PTB-PE) prestigia nesta quinta-feira (21), o encontro de
prefeitos do Estado de Pernambuco, que acontece no Hotel Canarius, em
Gravatá (PE).
O parlamentar vai
conferir de perto a reunião que congregará os 184 prefeitos eleitos no
estado para discutir temas como saúde, educação, segurança, cidadania, a seca,
entre outros. Para ele, participar do encontro é uma forma de também saber
as necessidades e peculiaridades dos municípios, e assim, viabilizar ações
junto à Câmara Federal com proposições em benefício do estado, como
projetos, emendas e ações técnicas.
De acordo com o
deputado, o evento, de iniciativa do Governo do Estado, servirá para
congregar os gestores e colocá-los a par da atual realidade econômica do
estado, que hoje cresce mais que o Brasil. Além de
conscientizá-los da importância da permanência deste crescimento.
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A indústria de
Pernambuco comemora os resultados de 2012. A economia deve crescer entre 3% e
3,5% em 2012, impulsionada pelo setor - principalmente o da construção civil,
mas também já com impacto positivo do setor eletrometalmecânico, fortemente
beneficiado com empreendimentos como o estaleiro e a refinaria.
Este crescimento,
entretanto, ficará abaixo do que se esperava, mas o clima do empresariado, para
2013, é de otimismo. "O futuro próximo em Pernambuco está marcado por
expectativas muito favoráveis, em virtude da implantação de novas cadeias
produtivas no Estado que surgem com as chegada dos polos naval, de petróleo e
gás e automotivo", diz o presidente da FIEPE, Jorge Côrte Real. Ele
destaca, ainda, a expectativa quanto ao aumento da interiorização do parque
industrial, já iniciada com a chegada de empresas como a Sadia e a Perdigão.
Côrte Real alerta,
porém, que em um ambiente globalizado - em que ronda o temor da crise
internacional - o Brasil precisa garantir competitividade às suas empresas.
Nesse sentido, aponta como fundamentais reformas da legislação trabalhista, a
fiscal, e investimentos maciços em educação, qualificação e inovação.
"O Sistema FIEPE
tem atuado nesses frentes, capacitando trabalhadores, preparando as indústrias
locais para esse novo momento e implementando projetos de inovação, mas o
Governo precisa fazer a sua parte", completa o presidente da FIEPE.
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O deputado federal
Jorge Côrte Real (PTB-PE), depois de conseguir 175 assinaturas de seus pares,
deu entrada na Câmara Federal, ao PEC 224/2012, que estabelece mandatos
eletivos coincidentes, com duração de cinco anos, nos níveis federal, estadual,
distrital e municipal, e proíbe a reeleição para cargos do Poder Executivo.
A proposta poderá
ganhar reforço na discussão da Câmara, na próxima semana, com a votação de
tópicos similares que fazem parte da Reforma Política brasileira que tramita no
Congresso há anos. Entre os pontos da reforma, estão: o fim das coligações
proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto e o financiamento público
de campanhas eleitorais.
Para o parlamentar,
não há motivo para de dois em dois anos, o Brasil passar por eleições, uma vez
que o pleito acarreta custos para a nação, sejam econômicos ou políticos.
“Julgamos que a
coincidência de mandatos não basta. A prática também mostrou que a reeleição
para cargos no Poder Executivo não beneficia a qualidade da administração
pública, mas facilita a sedimentação de oligarquias nos municípios, nos estados
e até no nível federal. Em a reeleição sendo proibida, a sugestão é de
assegurar um prazo um pouco mais longo para que os eleitos ponham em prática
seus programas, tempo que, em nossa opinião, deve ser de cinco anos”, frisa
Côrte Real.
Outro ponto defendido
pela PEC é a uma modificação na forma de substituição e sucessão dos senadores
eleitos. No lugar de suplentes escondidos em chapas pouco transparentes,
serão substitutos dos senadores aqueles candidatos que, não tendo sido
eleitos, foram os mais votados no pleito.
A emenda à Constituição que tramita em regime especial na Casa já passou pela
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e está na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
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A Câmara dos
Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei Complementar 579/10, de
autoria do Governo Federal. A matéria trata da isenção do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos relacionados à realização das
copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014). Foram 304 votos a favor, a 13
e 2 abstenções. O deputado federal pelo PTB, Jorge Côrte Real votou a favor do
projeto.
De acordo com ele, a
isenção será uma forma de estimular o prestador de serviço durante o campeonato
mundial. Os benefícios poderão ser concedidos à Federação Internacional de
Futebol (Fifa), aos prestadores de serviços da federação, à emissora oficial da
entidade, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e às construtoras dos
estádios que façam parte do Regime Especial de Tributação (Recopa) relativo a
tributos federais.
Cada município e o
Distrito Federal deverão ter suas próprias leis especificando as regras para a
isenção. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
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O deputado federal e
presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte
Real (PTB-PE), foi à tribuna da Câmara dos Deputados, para defender as
médias empresas brasileiras, que assim como os demais empreendedores no
Brasil, sofrem com a alta carga tributária.
O parlamentar
solicitou aos membros da Comissão de Finanças e Tributação, a aprovação do
projeto de lei n°2011/2011 de autoria do senador Alfredo Cotait –
(DEM/SP), que amplia o limite o regime de lucro presumido para o valor de
R$ 79 milhões. As médias empresas representam 15% de todas as empresas
brasileiras, e contribuem com 20% do total arrecadado pelo imposto de
renda.
“Este projeto nada
mais faz do que corrigir uma injustiça. Há 10 anos, uma década, este teto está
congelado em R$ 48 milhões de reais. A correção da faixa para R$ 79
milhões de reais apenas cobre a inflação do período, que foi cerca de 60%.
O deputado lembra
que, caso não seja aprovada a correção ainda neste semestre, a desatualização
deve gerar um aumento de custos R$ 1,7 bilhão de reais para as médias empresas
brasileiras, no ano que vem, sendo o impacto “gravíssimo”. Além de afetar
a criação de 100 mil empregos diretos, as empresas terão que ampliar os
setores de contabilidade já que a tributação pelo lucro real burocratiza muito
mais a vida do empresário.
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O deputado federal
Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentou na Câmara, em Brasília, o Projeto de Lei
4165/12, que obriga a instalação de isolamento visual durante as operações de
saques realizadas por clientes e usuários de instituições financeiras e autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Segundo Côrte Real, a
ideia é que o isolamento visual impossibilite qualquer outra pessoa além da que
está sendo atendida e do funcionário da instituição ter conhecimento da
realização da operação de saque que está sendo realizada.
O projeto prevê multa
diária no valor de R$ 500 por ponto de atendimento não isolado visualmente para
a instituição que não cumprir a norma. Os valores arrecadados deverão ser
revertidos para o fundo municipal de proteção ao consumidor ou, se não
houver, para um fundo gerido por um conselho federal ou por conselhos
estaduais de defesa do consumidor.
A proposta foi
apensada a outro projeto de lei que tramita junto com outras proposições na
casa. Uma comissão especial será criada para analisá-los.
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O deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) tem conciliado as suas obrigações parlamentares, em Brasília, e de presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco -Fiepe com as viagens para reforçar o palanque de parceiros e correligionários nos municípios pernambucanos. Nos últimos dois meses, Côrte Real já passou por Gravatá, Garanhuns, Pesqueira, São João, Calçado, Lajedo, Buíque, Floresta, Belém de São Francisco, João Alfredo, Goiana, Ribeirão, Abreu e Lima, Igarassu. Recentemente, Glória do Goitá, onde participou de comício (bate-papo) com os moradores em prol do candidato Dr Miranda, do PTB. A maratona, que só acaba com o final da campanha para prefeito e vereador, em outubro, ainda contemplará outras cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão pernambucanos. Além de reforçar o palanque de parceiros, o petebista tem aproveitado para, aos poucos, retornar às cidades que serviram de base para a sua vitória em 2010, quando disputou pela primeira vez um mandato político. “Aos poucos, volto nas cidades para agradecer a confiança em mim depositada há dois anos. Caminho pela cidade para ver a situação atual, as necessidades e as realizações feitas. Aproveito, visito parceiros também. E particularmente, agora, reforço a base do PTB no interior e da coligação a que o partido está vinculado”, diz Côrte Real. O PTB em Pernambuco, nesta eleição, tem 52 candidatos a prefeito, 47 a vice-prefeito e mais de 1 mil a vereador espalhados por todas as regiões do estado. Na eleição de 2008, a legenda conseguiu fazer 31 prefeitos e 230 vereadores, de acordo com dados da executiva do partido. |
Neste mês de agosto, o Brasil chegou à marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal tornando realidade o sonho da casa própria para milhares de famílias. Para o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB- PE), a notícia não poderia ser melhor. De acordo com ele, além de beneficiar famílias com o novo lar, o programa movimenta a economia brasileira gerando emprego e renda, para a classe trabalhadora, nas áreas de construção civil e da indústria. Do início de 2011 até agosto de 2012, foram contratadas 860 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. A meta do Governo Federal é de contratar 2,4 milhões de moradias até 2014, sendo esta uma das nossas prioridades do Governo Dilma. |
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