Redução da maioridade
penal de 18 para 16 anos
Ela é a favor...
A ex-vereadora Zilda Moraes
(DEM) afirmou ser a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Zilda justificou a posição devido aos grandes índices de violência praticados
por jovens.
...Ela é contra
Já a vereadora Narah Leandro
(PSB) é contra a redução da maioridade penal, de acordo com a socialista o país
deve muito as crianças e adolescentes para querer atribuir a eles os problemas
da criminalidade.
E você? O que acha? Comente...
|
Mostrando postagens com marcador Fala aí. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Fala aí. Mostrar todas as postagens
O novo Código Penal
Brasileiro e a segurança pública
As recentes
manifestações por melhores serviços públicos contribuíram para colocar a
segurança pública como um dos temas prioritários dos governos e da sociedade
brasileira. Os protestos de junho criaram um senso de urgência positivo em
torno desse grave problema público que precisa ser respondido com seriedade.
Uma das ações prioritárias no país é a atualização do nosso código penal,
que hoje reflete uma realidade que não existe mais. Em consequência, nossas
leis são fracas diante de criminosos cada vez mais organizados e agressivos.
Criminosos que atacam policiais, promotores e juízes, sublevam presos e lucram
com a venda de drogas para crianças e adolescentes não podem ficar impunes.
No Brasil, convivemos
com níveis inaceitáveis de impunidade e em parte isso se deve ao fato de a
nossa Lei Penal ser excessivamente branda. Atualmente, tramita no Senado o
projeto de novo Código Penal. Faço parte da comissão especial
encarregada dessa urgente tarefa e ali apresentei 35 emendas, dezoito das quais
foram acolhidas no relatório preliminar. Eu e meus colegas naquele colegiado
estamos empenhados em produzir um texto que faça diferença no combate ao crime,
atentos que estamos às metamorfoses da criminalidade nas últimas
décadas.
Os presídios do país
inteiro tornaram-se espaços controlados pelo crime organizado. E, por
iniciativa de minha autoria, o crime de amotinar presos poderá ser punido com
uma nova pena de prisão, que se somará à pena original do infrator. Essa
inovação na política penal ajudará no combate às facções criminosas que hoje
controlam a vida dos presos e desafiam a autoridade do Estado. Também por minha
iniciativa, será possível aumentar as penas daqueles que cometerem crimes
contra agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei, como juízes,
policiais e promotores. Como bem acentuou no seu voto o relator da comissão,
senador Pedro Taques (PDT/MT): “Não se trata de criar ‘privilégios’
corporativos, mas sim de reconhecer que o crime praticado contra agente público
responsável pela aplicação da lei no exercício de suas funções ou em razão
delas é em sua essência uma afronta ao Estado”.
Tenho enfatizado na
minha atuação no Senado que o crime mudou e que o país precisa reformar sua
política criminal para fazer frente às novas ameaças que nos desfiam. Crimes
cometidos por associações criminosas se multiplicam e surgem novas formas de
crime organizado como as milícias. Esse é o sentido da proposta que encaminhei
para que o crime de participação em associações criminosas tivesse pena
aumentada para quatro anos. Novas formas de defesa dos direitos dos cidadãos
diante do Estado foram também incorporadas ao projeto de novo Código
Penal.
Entre elas está a
figura do desaparecimento forçado, em que o Governo, seus agentes, ou mesmo
outros grupos, após privar de liberdade uma ou mais pessoas, deixam de informar
ou se recusam a dar conhecimento da privação de liberdade ou do paradeiro do
desaparecido. Ações legítimas do Estado para a manutenção da ordem não se
confundem, em nenhum sentido, com supressão de direitos. Por isso é preciso ser
duro contra os que transgridem a lei valendo-se do privilégio de serem agentes
do Estado.
As inovações e
mudanças introduzidas na proposta do novo Código Penal com certeza produzirão
um intenso e bem-vindo debate na sociedade. Fica aqui o meu convite para que os
pernambucanos sejam ativos nesse debate que é fundamental para garantir os
direitos da coletividade e o exercício da autoridade do Estado contra o crime.
Por Armando Monteiro
|
Tentativa de assalto à minha
residência retrata o cotidiano da violência em nossa cidade
A Polícia esteve
ontem na minha residência, após a fuga dos ladrões. Não quero atenção especial
e nem tirar proveito do fato por ser deputado federal, mas em nome de uma
população aflita, com tanta violência, ficar calado, seria omissão como
representante do povo. Não culpo os policiais, mas sim o sistema de segurança
que, implantado aqui, não funciona como deveria.
Digo isto, com a
experiência de quem já administrou nossa terra, encontrando uma situação ainda
pior, de extrema violência, com um número bem menor de equipamentos e
policiais. Sendo chefe do executivo, formei o Conselho de Segurança Municipal
e, após o programa antiviolência que implantamos, conseguimos diminuir
drasticamente a criminalidade, inclusive com reconhecimento Nacional.
Segurança não é só
policial nas ruas, em comboio. É um conjunto de ações preventivas e ostensivas,
com a integração dos poderes constituídos junto à sociedade, tirando as
crianças de rua e colocando-as nas escolas, investindo no lazer, esporte,
artes, disque-denuncia, serviço de inteligência, monitoramento por câmaras e
acima de tudo, tratando bem, equipando e estimulando a auto-estima dos
policiais.
Assim foi realizado
quando fui prefeito, a prova está nos prêmios que ganhei e na grande queda da
criminalidade registrada no Mapa Oficial da Violência do Brasil.
Agora, como deputado
federal, destinei uma emenda individual no Ministério da Justiça, no valor
R$1.000.000,00, (Um milhão de reais) para investimentos em tecnologia e câmeras
de monitoramento, a serem instaladas em locais estratégicos, nos pontos
críticos da cidade.
Temos que combater os erros, mas também oferecer idéias e contribuir nas
soluções.
Brasília, 15 de
Outubro de 2013.
José Augusto Maia
Deputado Federal
|
A frase que dá título
a este texto é do produtor musical Betto Skin, e retrata muito bem o que vimos
em algumas ruas da cidade neste domingo. Voltamos um ano no tempo, e voltamos
para reacender uma paixão estúpida pelo fanatismo político que não acrescenta
nada a cidade.
Não quero aqui dizer
que é proibido comemorar, festejar uma vitória, nada disso, mas devemos olhar para
frente, avançar em busca da unidade e não da divisão como se as duas alas partidárias
fossem inimigas mortais.
E pode surgir um
apressado se perguntando, ‘Ora, perdemos por 12 anos, fomos zombados ao extremo
nesse período, será que não podemos comemorar?’.
Lógico que podem
comemorar, mas repetir os erros dos últimos 12 anos? É essa a mudança que
queremos?
O governo Edson Vieira
foi colocado no poder justamente para acabar com esses vícios do passado, para
dar uma chance a uma nova história, e não é fazendo da mesma forma que os
outros faziam que a cidade vai mudar.
Por outro lado
justiça seja feita, o prefeito Edson Vieira em nenhum momento participou dessa movimentação,
e nem deve participar, já que ele hoje representa todos os segmentos da
sociedade e deve trabalhar para unificar os setores e não dividir em alas partidárias.
Que esse retrocesso
não atrapalhe o Natal e o Reveillon que batem a nossa porta, temos que pensar
uma cidade para todos e não apenas para uma cor.
|
...E a democracia é
quem paga a conta.
Os últimos dias foram
de intensa correria por parte daqueles que buscam um lugarzinho em alguma sigla
partidária. Acordos desfeitos, distratos, “pernadas”, abraços e, sobretudo,
muitas queixas podem-se ouvir de todos os lados. Os últimos dias foram de
muitas especulações, boatos, desmentidos e, às vezes, agressões verbais contra
aqueles que insistem em não concordar com idéias postas na mesa.
Nessa hora ouve-se
muito falar em democracia. O que muitos não percebem é que a democracia (para a
maioria dos políticos) é muito conveniente desde que seja praticada na casa dos
seus opositores. Todos os acordos são bem vindos, desde que estejam de acordo
com metas antes pré-estabelecidas.
São adversários
tradicionais que se unem para derrubar uma neoliderança; É a criação de novas
siglas que servem como válvula de escape para encampar outros projetos. Rolam
lágrimas, amizades antigas são desfeitas e ainda assim ouvimos muitos se
proclamando democratas e alguns desses praticando atos antes vistos apenas para
ser posto em prática por ditadores históricos.
O eleitor que em
momento algum foi consultado demonstra sua insatisfação e às vezes, indignação,
mas, ano que vem, defenderá o que os seus líderes lhe impuserem; fará a maior
festa e a democracia pagará a conta se nada der certo.
Por Jota Oliveira
|
 A justiça e as mídias
sociais
Nossa sociedade vive
na era da tecnologia. Em pesquisa recente, o número nas vendas de smartphones
vem surpreendendo cada vez mais. Basta observarmos nas ruas, lojas,
restaurantes e demais lugares, que percebemos as pessoas manuseando seus
celulares, sempre conectadas nas redes sociais. Hoje em dia está difícil
conversar normalmente com as pessoas, pois sempre encontrados um celular no
meio do caminho.
Atualmente, os
sistemas de acompanhamento processual exibem o andamento dos processos, onde é
possível qualquer cidadão acompanhar despachos e decisões, com exceção daqueles
considerados segredo de justiça. Basta tão somente o interessado estar com o
equipamento conectado a uma rede wi-fi, que imediatamente saberá o resultado de
um processo, sem a necessidade de se deslocar até o fórum, muitas das vezes
aguardando horas para ser atendido por um servidor público.
A partir dessa
facilidade encontrada graças ao avanço da tecnologia, fica o Poder Judiciário
obrigado a acelerar a prestação da tutela jurisdicional. Em questão de minutos,
podemos ter acesso aos comentários em blog´s especializados ou não, de decisões
que deveriam ter sido tomadas há bastante tempo, a exemplo do mandado de
segurança, cujo prazo para ser decidido encontra-se capitulado em lei, mas que
infelizmente muitas vezes não são observados pelo magistrado, sempre com o argumento
de acúmulo de serviços.
Com o aparecimento
das mídias sociais, é possível saber as idéias da opinião pública sobre
determinados assuntos que estão na pauta de julgamentos em nossos Tribunais.
Assim foi com o caso do “mensalão”, em que muitos condenados justificaram suas
penas em razão da pressão criada pela imprensa sobre os Ministros do STF.
Não importa o meio
criado pela sociedade para cobrar a aplicação da justiça, pois o que interessa
é a sua efetivação. É mais fácil uma denuncia chegar através do facebook, do
que um cidadão adentrar numa favela, perceber o crime acontecendo e não poder
gritar ou buscar a proteção da policia, porque às vezes a própria policia é o
bandido, a exemplo do que aconteceu com o sumiço de Amarildo numa favela do Rio
de Janeiro.
Cabe ao Estado se
adaptar à nova realidade, criando mecanismos que facilitem a vida de todo
cidadão, que não suporta mais uma justiça tardia e falha. Com os novos tempos
vividos na era da informática, todo operador do Direito (juízes, promotores,
advogados, defensores públicos, procuradores, etc) têm a obrigação de sacudir
suas idéias, muitas vezes ainda enraizadas pelo excesso de formalismo
processual, abrindo sua mente para a aplicação de uma justiça em tempo real.
Por Marcelo Diógenes
|
Observações de um
cidadão comum
Zé Minhoca – “Quem
sabe é o povo, não é agente’’ disse o parlamentar quando se referia aos movimentos
populares. (O vereador parece que só despertou agora...). No seu discurso
também fez cobranças quanto à pavimentação da nossa cidade, ‘’Não é favor é
obrigação’’, disse (E nisso estamos de comum acordo).
Ernesto Maia - O
vereador petebista (por enquanto...) cobrou agilidade na audiência pública do
calçadão (e vai ter?) ressuscitou os casos da KMC e dos Teclados (é aqueles
mesmos, já quase esquecidos por muita gente...) além de criticar o fato, do não
pagamento de muitos que participaram do último São João.
Carlinhos da Cohab - Questionando
os motivos para a escolha da CP Construção, no projeto da prefeitura para o
calçadão, o vereador coloca em dúvida as causas para tal, visto que, segundo
ele, existe um projeto que custaria apenas 4 milhões, em detrimento dos 14
milhões, posto no projeto inicial ( a população está esperando o vereador
apresentar este traçado).
Ronaldo Pacas - Contestou
as palavras de Carlinhos, alegando que a CP Construção, é a mesma empresa que
construiu a segunda etapa do ModaCenter. Confirmou que alguns dos artistas que
participaram dos festejos juninos ainda não foram pagos. Alegou porém, que o
problema é que os mesmos não apresentaram a documentação necessária.
Deomedes - Com
um discurso voltado, quase que com exclusividade, para as casas do Jaçanã, o
petista cobrou medidas básicas ( e necessárias) para a localidade. Destacando a
necessidade de um PSF para o novo bairro.
Helhinho Aragão - O vereador
petebista destacou a importância do projeto que visa à contratação, pelas
empresas da cidade, de jovens infratores libertos. É uma ótima ideia para
ressocialização (ou ao menos a tentativa) dos mesmos. “Temos que dar as mãos
para reintegração desses na sociedade”, disse.
Júnior Gomes - O
presidente da câmara disse que as casas do Jaçanã, representam a “dignidade e a
cidadania” daqueles moradores (Concordo plenamente). Também no seu discurso,
exaltou o homem dos olhos azuis, pelo anúncio da duplicação da PE-160. (Aquela
que em 2011 Isaltino Nascimento declarava ser uma realidade próxima...)
Jéssyca Cavalcante - Só
para não perder o costume, a vereadora voltou a atacar o deputado federal José
Augusto e a ex-secretáriaSocorro Maia.
“Naquele tempo, quem
pensava diferente, era perseguido’’ disse e continuou, enquanto poder usar a
tribuna ou uma sala de aula, não deixará que a “amnésia social” esqueça o
governo Maia.
Fernando Aragão—Enviando
críticas para todos os lados, o petebista falou das medidas buscadas para a
reforma do calçadão. Disse que as
verbas, quando chegam, só se falam em pavimentação e que para esta obra não se
procurou outro recursos. Dos senadores, por exemplo’’ nunca chegou um tostão’’
( citando inclusive Armando Monteiro).
Quanto à vinda do Governador desabafou “veio para enganar o povo”
O Vereador Dida de
Nãm se recusou a usar a tribuna, permanecendo calado por toda à reunião.
Segundo consta, o mesmo está chateado com a não chamada ao palanque na vinda do
Governador. O presidente Júnior Gomes foi solidário ao colega no seu pronunciamento,
chegando a dizer que “vereador é bom para pedir voto, mas que é o último a ser
lembrado nessas oportunidades”. Haja jogo de cintura para o prefeito...
Fica evidente a falta
de resumo dos pronunciamentos de alguns vereadores. Muito se deve, aos
discursos repetitivos e sem muitas novidades dos parlamentares. Quem acompanhou
percebeu (Inclusive alguns dos próprios vereadores reconheceram...)
Só acrescentar, o
dossiê que Narah entregou ao governador, com as principais reivindicações da
população, fazendo a sua parte (resta saber se serão acatadas agora, faltando
um ano para novas eleições, ou jogadas dentro de uma gaveta como as de 2011...)
E também o discurso de Zé Elias, que arrancou gargalhadas do público presente e
colegas. Bem, como disse outro vereador, esse não é de todo perdido, Zé Elias
ao menos faz graça... (Tem razão).
|
Precisamos nos unir,
cada do seu lado, para salvar Santa Cruz
.JPG)
Estou muito
preocupado com o momento que Santa Cruz está passando, principalmente nas áreas
de economia e segurança.
As feiras caindo a
cada dia e a violência chegando a 27 homicídios só no primeiro semestre, além
do aumento nos roubos de carros, motos, arrombamentos, assaltos à mão-armada e
outros.
Se não cuidarmos,
poderemos voltar à situação que enfrentei em 2001, quando nossa cidade era
exposta na grande mídia, como uma das mais violentas do Brasil, os compradores
sumiam, o desemprego crescia e tudo aqui se desvalorizava.
Os indicadores
humanos e econômicos caiam assustadoramente e a nossa feira à beira da
falência. Foi uma época muito difícil, com a cidade destruída e desprezada. O
lixo, a falta de Educação e de Saúde eram grandes, porém a violência e a
decadência da feira era o que mais preocupava, pois o desemprego, além de
contribuir com um aumento da violência, trazia em sua companhia a fome e a
miséria.
Fui eleito prefeito
naquele pior momento e para enfrentar os graves desafios na época, tive a
humildade de me curvar e chamar a oposição para sentarmos à mesa e, em
conjunto, discutirmos inicialmente a violência, a queda e a desorganização da
feira e Santa Cruz que estava no abismo, logo saiu do perigo.
De cidade mais
violenta de Pernambuco, nos tornamos exemplo de segurança para o País. E a
nossa feira que se encontrava em apuros e na eminência de se acabar, em uma
parceria entre governo, oposição e o povo, construímos o Moda Center, voltou a
crescer, se desenvolver e nos transformamos no segundo maior Polo de Confecções
do Brasil. Voltamos a produzir em alta escala, gerando mais empregos e renda e
não só Santa Cruz, mas toda a região deu um salto para o desenvolvimento,
ganhando força, conhecimento e notoriedade no Brasil e até no exterior.
Na saúde, conseguimos
minimizar os problemas da atenção básica, especializada e de alta complexidade.
Na educação, em
alguns anos, chegamos a alcançar os primeiros lugares do IDBE no estado.
Na infraestrutura,
com as vias de acesso e as parcerias, melhoramos substancialmente nossa
pavimentação e com os novos mananciais hídricos, acabamos com a sede e o
colapso, a água jorrou em todos os bairros da cidade.
Fique atento!!! Isto é
o que mais nos preocupa neste momento!!!
Além da nova crise
econômica, dois grandes parques de confecções iguais ao nosso serão
construídos. Fortaleza já iniciou o seu e Caruaru também vai iniciar em breve.
Isto ninguém pode proibir, porque eles têm os mesmos direitos e propósitos que
nós tivemos.
O que precisamos
agora é estar sempre à frente e sermos mais competitivos. Precisamos estar
preparados e nos dar as mãos, porque só assim poderemos vencer os novos desafios.
Confio no nosso povo, um povo aguerrido, trabalhador e criativo e tenho
certeza, junto com as boas cabeças e mentes de ambos os lados, com
responsabilidade, vamos encontrar as saídas que buscamos.
As grandes
dificuldades só são resolvidas com a união de todos.
Venho há muito tempo
alertando, inclusive me oferecendo para sentar à mesa com todos, governo,
oposição e sociedade. Infelizmente não tenho obtido êxito, mas vou continuar
insistindo, porque passei por essa experiência quando fui Prefeito e, se eu não
tivesse tomado a atitude de sentar com a oposição e a sociedade, a violência
tinha aumentado, o Moda Center não havia sido construído, nossa economia tinha
desmoronado e, hoje, estávamos sobrevivendo apenas dos programas sociais como
bolsa família, aposentadoria dos idosos, frentes de emergências e em situação
de miserabilidade, igual a tantas outras cidades que conhecemos.
Os partidos e lados
políticos existem e nunca vão deixar de existir
Encaro com
naturalidade as divergências entre os partidos e lados políticos. Tenho o meu
lado e nunca vou abandoná-lo, sobretudo, àqueles que até hoje me deram
sustentação. Tudo o quê sou politicamente devo a eles. Humildemente afirmo mais
uma vez, cada um em seu lado, pode contribuir e, para tanto, a união de forças
é a melhor saída. Uma crise econômica não escolhe lado e nem cor. Ela ataca
todos sem piedade.
Todos me conhecem e
sabem que não sou de me esconder. Sempre estive presente ao lado do povo, principalmente
nos momentos de maior dificuldade. Vamos desarmar os palanques, encarar os
problemas com responsabilidade, ouvir, receber e oferecer idéias, sem ódio, sem
medo e sem ressentimentos.
A política do quanto
pior melhor é coisa do passado
Afirmo que isto nunca
passou e nem passará pela minha cabeça. A política do quanto pior melhor, já
passou mesmo. Estamos na era da informação globalizada, das redes sociais, onde
os críticos anônimos e a juventude demonstram sua opinião em tempo real na
internet e seu poder nas ruas. Isto foi uma lição muito clara para todos para
nós, povo e governantes. Quem não entendeu a lição espere, a resposta virá em
pouco tempo.
Porém os que
governam, têm que aceitar e entender que a oposição está no se papel legítimo e
democrático de fiscalizar, denunciar e exigir explicações, mas também de
compartilhar os problemas, oferecendo idéias e construindo, em parceria,
projetos para solucionar os graves problemas e seus desconfortos.
Finalizo colocando-me
à disposição e apelando às autoridades: “A maioria do nosso povo está sofrendo
e precisa de todos nós”. Oro a Deus, para que Ele nos ilumine, nos dê sabedoria
e, em harmonia, possamos encontrar as soluções que nossa cidade e nosso povo
tanto precisam e esperam de nós.
José Augusto Maia
Deputado Federal
|
Para onde o Brasil
caminha?
As manifestações e as
paralisações recentes proporcionaram variadas análises sobre a atualidade e o
futuro do Brasil. Muitos são os otimistas que frisam que o Brasil mudou ou que
sofre processo de transformação. Outros afirmam que um novo Brasil já existe.
Ambas as assertivas, as quais devem ser consideradas como hipóteses, aparentam
ser verdadeiras. Porém, para onde o Brasil caminha?
Observo, com base em
dados advindos de pesquisas de opinião pública, que os partidos brasileiros são
desacreditados e não possuem vida na sociedade. A vida dos partidos existe
apenas na arena parlamentar. Pesquisa do IBOPE divulgada em 10/07/2013 revela que
81% dos brasileiros consideram os partidos políticos corruptos ou muito
corruptos. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau
(IPMN) em junho de 2013 mostra que 49,3% dos recifenses não têm preferência
partidária.
De acordo com a citada
pesquisa do IBOPE, 72% dos brasileiros consideram que o Congresso Nacional é
corrupto ou muito corrupto. Este dado mostra que os brasileiros não confiam e
nem acreditam no Parlamento. Então, se os brasileiros não confiam e nem
acreditam nos partidos e nem no Congresso Nacional, como posso falar em
instituições parlamentares no Brasil? Tenho a hipótese de que partidos e
parlamentos são estorvos para grande parte da opinião pública brasileira.
A pesquisa do IPMN
revelou que 89,8% dos recifenses concordam com a seguinte afirmação: “Os
políticos brasileiros são corruptos em sua maioria”. Dado preocupante. Se as
pesquisas do IBOPE e do IPMN revelam que partidos, parlamentos e políticos são
desacreditados, o seguinte problema surge: o que motiva as pessoas a irem
votar? Os dados revelam o porquê das abstenções eleitorais.
Um dado curioso
revelado pela pesquisa do IPMN: 37,7% dos recifenses consideram a sociedade
brasileira corrupta. Portanto, afirmo: a célebre frase de que o povo tem o
político que merece é verdadeira para parte do eleitorado brasileiro. Por outro
lado, é falsa a frase de que o povo não sabe votar. Considerando apenas o
universo de 37,7% dos que afirmam que a sociedade brasileira é corrupta,
concluo que o eleitor, por ser supostamente corrupto, vota em políticos
supostamente corruptos.
O Brasil caminha para
uma sociedade sem partidos, os quais estão sendo substituídos pelas redes
sociais e os órgãos de comunicação. Aliás, há muito tempo, a imprensa
brasileira canaliza os variados interesses da população. Neste momento, observo
também que as redes sociais são os instrumentos que dão vozes aos diversos
desejos da sociedade. Como bem revelam as pesquisas, o Parlamento, os partidos
e os políticos não têm a confiança dos brasileiros. Portanto, o Brasil continua
a caminhar, caso o Parlamento, as agremiações partidárias e os políticos não se
transformem qualitativamente, para uma democracia despartidarizada e desparlamentarizada.
Por Adriano Oliveira –
Cientista Político
|
-
▼
2014
(127)
-
▼
fevereiro
(24)
-
-
Falta de água: Afrânio solicita informações e açõe...
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
▼
fevereiro
(24)