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Em entrevista
concedida ao programa Vale Tudo, na Rádio Vale do Capibaribe, nesta
segunda-feira (21), o Procurador Geral do Município de Santa Cruz do
Capibaribe, Marcelo Diógenes, fez um apelo para que as pessoas que
estão edificando suas casas em terrenos irregulares, parem com as
construções imediatamente para evitar prejuízos maiores.
De acordo com
Diógenes, por determinação do Ministério Público que está acatando uma ordem
judicial, as pessoas que não têm autorização legal para edificar suas casas,
devem parar imediatamente as obras.
“O Poder
Público como ordenador de despesas, tem a obrigação de tomar medidas que
protejam e zelem pelo patrimônio público. Caso contrário, o gestor do município
será enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa e poderá ser penalizado”,
frisou.
Existe um fundo
municipal de habitação e interesse social que cadastra as pessoas que
necessitam de moradia, a partir destes recursos, a prefeitura pode viabilizar
recursos federais para a questão habitacional.
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7 comentários:
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Este fundo é conto da carouchinha, pois tá zerado dr mané, sem ser do blog...
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o prefeito edson vieira e seus correligionaros teem que mostrar firmeza e derrubar estas construçoes e mostrar que se foi o tempo que santa cruz do capibaribe era uma cidade sem lei e ordem.
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Depois que esse povo construir e tomar posse se a prefeitura quiser tirara vai ter que indenizar. Faltou ação contundente do judiciário e do departamento jurídico da prefeitura, agora já era. Pode até ser que se evite que volte a acontecer, com relação ao que ta feito. já era...
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Ou anonimo cavalo a prefeitura derruba e não indenisa, pois foi construido em areade uso comum do povo não cabendo indenisaçãso. Tais bom te te juntar com o procurador!
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O fato Doutorsinho não e por o prefeito ser ordenador de despesas, pois naõ se trata de materia financeira. O povo deve parar com as construções incentivada por Toi Ruin, pelo fato das areas perteceram ao patrimonio publico muicipal e a proteção do mesmo ser de sua responsabilidade,além deste ter o poder de policia administrativa para preservar o mesmo, atravez da retirado dos invasores da area.como ou sem deterninação judicial. Vai estudar brocoió.