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Senador Armando
Monteiro defende, durante seminário do PTB, que eficiência deve ser o foco dos
gestores públicos
Ao abrir o seminário Novos
Desafios – um olhar moderno na gestão das cidades, o presidente do PTB de
Pernambuco, senador Armando Monteiro, alertou que os prefeitos eleitos ou
reeleitos têm a missão de “fazer mais com menos”, a partir de 1º de janeiro de
2013. Para isto, enfatiza, precisarão se apoiar em ferramentas modernas de gestão,
“que podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo neste contexto
de dificuldades”.
Na presença de mais
de 150 gestores do PTB e de partidos aliados, entre prefeitos, vices e
secretários municipais, Armando Monteiro também apoiou os movimentos de
mobilização realizados para reclamar da União algum tipo de compensação pelas
perdas da arrecadação de receita, ocasionados pelas medidas econômicas do
Governo Federal. Ele também defendeu a redefinição do Pacto Federativo – tema
que vem merecendo a preocupação do governador Eduardo Campos – e elogiou o
modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco, que tem promovido
transformações estruturais, o que permitirá ao Estado “um salto maior nas
próximas décadas”.
Leia
abaixo trechos do discurso de Armando Monteiro na abertura do seminário:
“Pernambuco vive um
momento extraordinário”
Armando
Monteiro – “A visão do PTB não deve e não poderia ser
isolada. O PTB se situa dentro de um conjunto de forças políticas, portanto,
nós estaremos bem na medida em que possamos oferecer uma contribuição ao
fortalecimento desse conjunto. E o balanço das eleições evidencia de forma
clara que o povo de Pernambuco se alinha com esse projeto
político-administrativo que está em curso em Pernambuco e que tem proporcionado
tantos resultados, com resultados muito expressivos do ponto de vista
socioeconômico. Pernambuco vive um momento extraordinário, um momento de
dinamismo, um momento em que é palco de um processo de transformações,
inclusive transformações estruturais porque o Estado está, sem nenhuma dúvida,
se preparando para dar um salto ainda maior nas próximas décadas. Pernambuco
relança de forma muito expressiva a sua economia industrial e veja que isso
ocorre num momento em que o Brasil, de certo modo, perde posição relativa na
indústria, alguns falam inclusive num processo de desindustrialização e, na
contramão dessa tendência do Brasil, Pernambuco, pelo contrário, relaça a sua
indústria, e por isso mesmo nós vamos, nos próximo anos, experimentar um
processo de crescente participação da indústria no conjunto da economia de
Pernambuco, que vai representar uma força muito importante no sentido de
podermos promover mudanças estruturais”.
“Prefeituras enfrentam
dificuldades”
Armando
Monteiro – “É neste contexto que nós então vamos hoje
conversar sobre gestão. Eu sei que neste momento os municípios se debatem com
grandes dificuldades. No Brasil, infelizmente, a maioria dos municípios não têm
receitas próprias expressivas. Em grande medida, sobretudo no Nordeste, vivem
ainda de repasses de transferências federais, o que significa dizer que agora,
quando nós temos uma queda desses repasses, as prefeituras enfrentam
dificuldades extraordinárias. Mas é evidente que tudo o que vem acontecendo em
Pernambuco nos aponta a perspectiva de que o Estado possa promover uma
interiorização do desenvolvimento. Nós estamos criando novos polos de
desenvolvimento no interior de Pernambuco, e o efeito disto vai ser
efetivamente a ampliação da base econômica de Pernambuco, o que seguramente
trará impactos muito positivos para a vida de nossos municípios”.
“Precisamos redefinir
o pacto federativo”
Armando
Monteiro – “Então, eu diria que este quadro de dificuldades
também aponta a necessidade de que os prefeitos, como vem acontecendo, se
mobilizem, para reclamar da União algum tipo de compensação, sobretudo a curto
prazo, por esta perda de arrecadação, que tem sido realmente muito severa neste
último ano. Mas é preciso também que consideremos que nós temos um desafio
muito grande, que é aquele que se coloca para os próprios gestores. Há algo que
a política, e no plano mais amplo da reivindicação e da mobilização pode
produzir, que é esta redefinição do Pacto Federativo. O governador Eduardo
Campos tem manifestado uma preocupação muito grande com este tema. O Brasil tem
uma federação extremamente desequilibrada. Há uma hipertrofia, uma concentração
de recursos que a União detém, sobretudo a partir do momento em que criaram uma
série de formas tributação de recursos que não são partilhados com os outros
entes de Federação. Só para citar um exemplo, o PIS e a Cofins, que são
contribuições que não estão na cesta dos tais impostos partilhados, representam
já um número muito expressivo no conjunto da arrecadação. E o PIS e a Cofins
ficam apenas na esfera da União. Portanto nós precisamos redefinir o Pacto
Federativo, na perspectiva de construirmos uma federação mais equilibrada”.
“Fazer mais com menos”
Armando
Monteiro – “Mas é evidente que esse movimento de
desconcentração vai exigir cada vez mais um melhor padrão de gestão dos
municípios e nós estamos aqui hoje para falar disso, a necessidade de buscarmos
mais eficiência na gestão, o que significa fazer mais com menos, multiplicar os
recursos, através de uma ação que não é apenas zelosa e austera, como seria
obrigação de todos os gestores, mas sobretudo uma gestão apoiada em ferramentas
modernas, que estão aí disponíveis hoje e cada vez mais nós temos uma
tecnologia gerencial que está sendo colocada à disposição dos gestores e que
podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo nesse contexto de
dificuldades. É isso o que nós pretendemos com este seminário. Queremos
oferecer uma contribuição no sentido de sensibilizá-los, e eu conheço os nossos
companheiros que foram eleitos, sei que todos têm uma preocupação muito grande
com esse tema, vários já estão tomando iniciativas no sentido de buscar esse
suporte externo, inclusive, para apoiar a sua gestão, mas o PTB procura com
este seminário oferecer informações de forma mais ampla que possam, de alguma
maneira, representar uma contribuição a essa gestão que vai se inaugurar no
início do próximo ano. Então eu quero desejar a todos que possam aproveitar
esse seminário, estaremos juntos aqui durante toda a manhã”.
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Nascido em 1979 e graduando em jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, atuou na Revista A Capital e Rádios AM/FM, atualmente é titular do Blog Diário da Sulanca, principal veículo on-line de Santa Cruz do Capibaribe.
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