A Escola de
Conselhos, e parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, realizará
nos próximos dias 08 e 09 de novembro o curso de extensão sobre violência domestica
e sexual contra crianças e adolescentes. O evento conta com a ação direta do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do
Capibaribe (COMDECA) e o Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros dos
Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco.
As inscrições deverão
ser realizadas pelo e-mail comdecascc@yahoo.com.br
até o dia 05 de novembro. O curso será ministrado por professores da Escola de
Conselhos, na Câmara Municipal de Vereadores situada na Rua Manoel Rufino de
Melo, nº100, Centro.
Programação:
Violência Doméstica e
Sexual contra Crianças e Adolescentes
A discussão
aprofundará os aspectos do marco conceitual e legal sobre a violência doméstica
e sexual contra crianças e adolescentes, a partir das principais correntes
teóricas contemporâneas. As iniciativas brasileiras de enfrentamento da
violência sexual contra crianças e adolescentes e a política pública nacional
de enfrentamento ao problema. A importância dos Planos Nacional, Estadual e
Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e o papel dos conselheiros na
elaboração e monitoramento dos Planos. Situações em que se aplica o aborto
legal.
OBJETIVO: Discutir
a questão da violência domestica e sexual contra crianças e adolescentes, a
partir de trabalhos acadêmicos e estudos de casos.
CONTEÚDOS: Aspectos
do marco conceitual e legal da violência sexual e doméstica contra crianças e
adolescentes.
O enfrentamento à
violência sexual e doméstica contra crianças e adolescentes e os Planos de
Enfrentamento.
A contribuição dos
conselheiros de direitos e tutelares e operadores do Sistema de Garantia de
Direitos no processo de elaboração e monitoramento dos Planos de
Enfrentamento e Política de Atendimento.
Situações em que se
aplica o aborto legal.
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2 comentários:
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O Marival tem feito uma boa gestão no Conselho de Direito e Defesas da Criança e do Adolecente, com seus pares, da sociedade civil e prefeitura.Que nesta próxima gestão o conselho tenha um presidente a altura, e que não fique sobrevivendo das migalhas repassadas pela prefeitura, depois de muita mendigar!!!
Carlos Lisboa
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Fala Aí!
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Eu vou, Laércio já me convidou, rs