Por Bruno Bezerra*

Nos últimos dias, o presidente Lula tem defendido a criação do Ministério da Pequena Empresa. Primeiro foi na 17ª Semana de Capacitação do Sistema Sebrae, depois na 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Alegando não ser possível que um só ministério [do Desenvolvimento] possa tratar, ao mesmo tempo, dos temas relativos às grandes empresas e daqueles de interesse específico da micro e pequena empresa.

Uma idéia interessante de ser debatida, assim sendo, como empreendedor de um desses espaços e entusiasta da pequena empresa, com duas perguntas, vou tentar fomentar o debate em torno da criação [ou não] do Ministério da Pequena Empresa.

O ponto positivo das falas recentes do presidente Lula [mesmo em período eleitoral] é o fato de colocar a pequena empresa em debate. Costumo pensar a pequena empresa como um poderoso espaço empreendedor e um firme alicerce para as ambições micro e macroeconômicas dos governos em todas as esferas.

Os números do CAGED [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], do Ministério do Trabalho e Emprego não me deixam mentir: dos 266,4 mil novos empregos com carteira assinada criados em março deste ano, 59% foram criados pelas micro e pequenas empresas. Destes, 44,3% devem-se às microempresas com até quatro empregados e 17% às pequenas que possuem de 20 a 99 trabalhadores.

Contudo, uma primeira pergunta básica: será que o que a pequena empresa precisa é mesmo de um ministério só seu?

É bem verdade que um ministério próprio poderia ajudar nos pleitos da pequena empresa, mas de fato não seria a solução dos muitos problemas, pois se assim fosse, as estruturas de saúde e educação com seus ministérios próprios [e com bons orçamentos] não teriam o mar de problemas que de tão velho e viciado não sabe a idade que tem.

Mais do que os expressivos números na geração de empregos, o poder da pequena empresa no Brasil pode [e deve] ser medido/sentido, sobretudo, na superação das reais adversidades na prática empreendedora. E não são poucas, nem fáceis. Vejamos algumas das principais: burocracia e morosidade na abertura e fechamento das empresas, a eterna falta de crédito barato e sem burocracia, uma legislação trabalhista caduca e improdutiva, o estorvo de novas obrigações trabalhistas, guerras fiscais entre estados, falta de ferramentas de planejamento mais específicas, escassez de mão-de-obra qualificada e a sempre perversa estrutura da carga tributária.

Pensando um pouco na relação ministério-solução, e focando nos entraves tributários e trabalhistas da pequena empresa, minha amiga Ana Maria Coelho – uma estudiosa do empreendedorismo de Mogi das Cruzes – resumiu bem a situação no twitter: oferecer um tratamento diferenciado aos que são realmente diferentes é um meio de oferecer igualdade de direitos. E aí vem a segunda pergunta: é necessário criar um ministério para fazer acontecer o que verdadeiramente importa para pequena empresa?

De tudo, já ficam algumas lições: criar um ministério parece ser relativamente fácil, mesmo não sendo nada barato para o contribuinte [leia-se também empreendedor] no perigoso círculo vicioso do peso e custo da máquina pública. O difícil parece ser criar, na prática, as condições ideais para que a pequena empresa – um dos principais motores da economia brasileira – possa contribuir ainda mais com o real desenvolvimento do Brasil.

*Bruno Bezerra é sócio da B&F Computadores, diretor de empreendedorismo da CDL Santa Cruz do Capibaribe-PE e autor do livro Caminhos do Desenvolvimento.

No twitter: @brunobezerra