A votação do projeto de gratificação do Sistema Único de Saúde, e alguns pontos polêmicos do projeto foram motivos para uma série de polêmicas na manhã desta quarta-feira (13) na câmara de vereadores.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto é a tabela de gratificações, onde servidores de uma mesma área são divididos por níveis, e com diferenças de gratificações de até 830%. Além do não pagamento da insalubridade, que vem ocorrendo desde 2008, mesmo com a promessa do prefeito, de que iria repor os cortes salariais.

O clima esquentou mais ainda quando o secretário de saúde, David Muniz, afirmou que 90% dos servidores não produziam a contento, para merecer a gratificação. De acordo com Muniz, o objetivo do projeto era o de legalizar a situação do pagamento das gratificações, para que o governo fique acobertado pela lei.

“Tenham em mim um defensor, podem ter certeza que não vou prejudicar vocês. Não vim aqui fazer política, nem vou cometer irregularidades” afirmou o secretário.

Já para o vereador Dimas Dantas (PTB) a questão da insalubridade, outro tema em discussão, é um direito dos servidores e o governo terá que efetuar o pagamento, mas o parlamentar se mostrou preocupado porque se essa dívida se acumular muito, irá chegar um momento que o tesouro municipal sofrerá para quitar os débitos.

Porém para o oposicionista Nanau, um dos culpados é o prefeito que prometeu repor o cortes e não cumpriu com a palavra, “o prefeito deve se retratar, já que desde julho ele prometeu pagar a insalubridade e até agora nada” afirmou.

Mas a polêmica em torno das gratificações, que eram o tema em pauta, também foi tratada com veemência pelos oposicionistas, Francisco Ricardo (PSDC) chegou a afirmar que as gratificações diferenciadas, principalmente as de maiores valores eram para os apadrinhados do chefe, não especificando se esse chefe era o próprio secretário ou o prefeito.

Francisco Ricardo chegou a propor que fosse pago o valor mais baixo das gratificações aos servidores, para que após a regularização, fosse feito o pagamento da diferença, mas o secretário afirmou que a proposta era ilegal e que não aceitaria.

Após muita discussão e a rejeição de uma proposta para que a votação fosse adiada por mais uma semana, quando seriam discutidos alguns detalhes do projeto, junto a uma comissão, o presidente Fernando Aragão colocou a votação na pauta do dia.

A bancada de oposição, não concordando com a votação do projeto, resolveu se retirar do plenário, para evitar o quorum necessário, mas o vereador Nanau não seguiu a determinação, e não só manteve o número necessário de vereadores em plenário, como votou em conjunto com a bancada governista.

A decisão do parlamentar revoltou seus aliados e boa parte dos servidores presentes a reunião, mas foi o voto que faltava para os governistas aprovarem a regulamentação das gratificações.

Por Emanoel Glicério |

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