O ano legislativo começará na Câmara sob forte pressão para que 7.343 vagas de vereador sejam criadas imediatamente em todo o país. Além da eleição para a presidência da Casa, também está prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, às 8h, uma manifestação dos beneficiados da chamada PEC dos Vereadores. De acordo com Fábio Persi (PSC), um dos coordenadores do Movimento pela Recomposição das Câmaras Municipais, a expectativa é de que 10 mil pessoas compareçam ao Congresso para cobrar da Câmara a promulgação da proposta.“Será uma grande manifestação, com caravanas de todos os estados reivindicando a promulgação. A matéria já foi aprovada e não cabe recusa da Câmara”, afirma Persi, que será o primeiro vereador de Governador Valadares (MG) beneficiado com a promulgação da PEC. De acordo com Persi, a proposição “democratiza as câmaras e resgata a representatividade popular”. “Fomos testados nas urnas e recebemos o apoio popular”. Do Congreso em Foco |
3 comentários:
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DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009
7 HORAS DA MANHÃ EM BRASÍLIA
NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
MANIFESTAÇÃO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES, (PEC 20 DE 2008, APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL). MILHARES DE SUPLENTES DE VEREADORES, ASSESSORES, APOIADORES, SIMPATIZANTES E FAMILIARES ESTARÃO PRESENTES. PARTICIPE COM SUA CARAVANA, LEVE FAIXAS, MANIFESTOS E MOBILIZE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS PARA IREM COM VOCÊ. A MANIFESTAÇÃO É LIVRE E ABERTA, QUALQUER PESSOA PODE PARTICIPAR. QUEREMOS A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS APARTIR DE 01 JANEIRO DE 2009, CONFORME TEXTO APROVADO COM PELOS DEPUTADOS E SENADORES.
MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS- MORECAM
MILHARES DE SUPLENTES E NÃO ELEITOS
PROMETEM LOTAR BRASÍLIA DIA 02 DE FEVEREIRO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.
Vai acontecer dia 02 de fevereiro de 2009, ás oito horas da manhã uma grande movimentação na Câmara dos Deputados quando do início dos trabalhos legislativos pelo Congresso Nacional. Milhares de suplentes de vereadores de todo o Brasil prometem lotar o plenário para pressionar a Mesa da Câmara dos Deputados a promulgar a PEC dos Vereadores que trata da recomposição das Câmaras Municipais e recria 7.343 vagas.
A PEC 20 de 2008, aprovada pelos Deputados e Senadores não aumenta despesas e nem gera mais gastos, pois os valores repassados para os atuais vereadores serão os mesmos para tanto quantos forem os novos vereadores empossados.
O MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-MORECAM espera que esta seja uma grande mobilização. Todos foram votados, mas prejudicados pela Resolução nº 21.702 de 2004 e agora tem na PEC dos Vereadores a oportunidade de assumirem e garantirem mais representação nas bases.
Não só os primeiros suplentes estarão marcando presença, mas os que ocupam a segunda suplência também vivem a expectativa, pois passarão a ser primeiros suplentes melhorando a chances de assumir.
Todos os interessados na PEC dos Vereadores precisam se unir para juntos estarem em Brasília no dia 02 de fevereiro. Formemos caravanas, essa luta é nossa!!!
FABIO PERSI
LÍDER COMUNITÁRIO
GOVERNADOR VALADARES-MG
(33)3284-7105 / 3284-7038 / 8807-6119
fabiopersi@hotmail.com
CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO SOBRE A PEC DOS VEREADORES
1 - A PEC 20 de 2008, também conhecida como PEC dos Vereadores, trata da recomposição e não do aumento do número de vereadores;
2 - A recomposição se faz necessária, porque as regras para definição do número de vagas nas Câmaras Municipais estão baseadas numa Resolução do TSE e hoje existe uma desproporção;
3 - Em Minas Gerais a cidade de Serra da Saudade com 863 habitantes tem 9 vereadores, já Governador Valadares também em Minas Gerais com mais de 260 mil habitantes tem apenas 14 vereadores;
4 - A PEC dos Vereadores foi aprovada pelos Deputados e Senadores através do voto e precisa ser promulgada cumprindo o artigo 60 da Constituição Federal;
5 - A PEC dos Vereadores é viável, pois não gera mais despesas nem novos gastos, se for promulgada, apenas permite a divisão do bolo financeiro com mais vereadores;
6 - O mesmo que se gasta com os atuais vereadores, será o mesmo valor para tanto quantos vereadores aumentarem;
7 - Com a promulgação da PEC dos Vereadores a população ganha mais representatividade. Vivemos numa democracia representativa, e sabe-se dos déficits desse sistema político. A PEC dos Vereadores, se promulgada, contribuirá para a otimização de nosso sistema político. A democracia em nosso país se fortalecerá;
8 - A PEC dos Vereadores, na sua redação final aprovada deixa claro que sua aplicação vale para as eleições de 2008;
9 - Será que existe base legal, constitucional e jurídica para uma EMENDA CONSTITUCIONAL depois de aprovada não ser promulgada por recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?
10 - O Dep. Arlindo Chinaglia foi totalitarista e unilateral ao não promulgar uma emenda a Constituição que foi votada unanimemente tanto pelos seus companheiros da Câmara (438 a favor, 6 contra) como pelos Senadores (59 a favor, 5 contra). Atos como esse, dignos de ditadores, devem ser reprovados sempre, pois vivemos numa democracia.
O povo brasileiro se manifesta e pede a promulgação da PEC dos Vereadores. Que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados volte atrás nesta decisão para o bem dos municípios prejudicados com a redução do número de vereadores.
FABIO PERSI
LÍDER COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CHONIN DE CIMA
GOVERNADOR VALADARES-MG
(33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119
fabiopersi@hotmail.com
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PRESIDENTE LULA E A PEC DOS VEREADORES
SUPLENTES QUEREM APOIO DO PRESIDENTE LULA NA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.
O MORECAM - Movimento Recomposição das Câmaras Municipais que agrega mais de 7 mil suplentes de vereador, não eleitos,apoiadores e simpatizantes de todo o Brasil, está programando uma ato público para os dias 2,3 e 4 de março de 2009 em Brasília.
Desta vez o MORECAM que pretende continuar fazendo lobby junto aos deputados e senadores, pretende adotar outra ação que resulte na promulgação imediata.
Para um dos líderes do MORECAM, Fabio Persi (PSC) da cidade de Governador Valadares-MG, é importante e urgente uma ação que possa sensibilizar o Presidente Lula a ajudar na promulgação da PEC DOS VEREADORES.
“O Presidente Lula tem sua origem política nos grandes movimentos sociais e sempre defendeu as minorias. Neste momento de crise, com o desemprego crescente, demissões e férias coletivas na iniciativa privada, aproveitaremos nossa movimentação dos dias 2,3 e 4 de março em Brasília, para pedir ao Presidente que reconsidere sua posição e interceda pelos suplentes de vereador junto ao STF e Congresso Nacional, pedindo a promulgação da PEC dos Vereadores.Esta PEC não traz aumento de despesas e promove o resgate da representação proporcional nos municípios brasileiros, através do vereador que é o primeiro representante direto da população”observou Persi.
Para o líder do MORECAM, o apoio do Presidente Lula será determinante para que a promulgação aconteça o quanto antes e que os suplentes sejam empossados como vereadores imediatamente.
“Embora o Presidente já tenha conhecimento, iremos lembrá-lo que 7.343 novos cargos de vereador sem aumentar nenhum centavo nos gastos públicos, apenas com a promulgação da PEC dos Vereadores, pode representar mais de 30 mil empregos diretos.Somos representantes de 2 milhões de eleitores e nosso movimento interessa a pelo menos o dobro desse número em habitantes, já que todos os suplentes e eleitores, tem parentes, simpatizantes,apoiadores e filhos que não votam,mas que participam do processo político eleitoral.”concluiu Persi.
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Nascido em 1979 e graduando em jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, atuou na Revista A Capital e Rádios AM/FM, atualmente é titular do Blog Diário da Sulanca, principal veículo on-line de Santa Cruz do Capibaribe.
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