A decisão do Tribunal de Contas da União de suspender a licitação da BR-104, conhecida como Rodovia da Sulanca, foi debatida, nesta segunda (doze de maio), pelos deputados Pedro Eurico e Raimundo Pimentel, ambos do PSDB.

Eurico registrou que se trata da primeira negociação de grande porte da Secretaria de Transportes, no valor de trezentos e onze milhões de reais, que tem como objetivo promover a duplicação no trecho entre Agrestina e a divisa com a Paraíba.

O parlamentar revelou que o TCU, depois de ouvir os técnicos da Secretaria, determinou a suspensão da licitação em decorrência de várias irregularidades encontradas no projeto e no edital. De acordo com o deputado, foi verificado superfaturamento na primeira etapa da obra e os preços estão orçados vinte e cinco por cento acima do valor de mercado.

Eurico também questionou o fato de, num processo licitatório de uma obra de trezentos e onze milhões de reais, apenas onze empresas serem credenciadas a participar da concorrência. Para o deputado, é melhor que o Executivo anule esse processo e abra uma nova licitação dentro das normas.

Raimundo Pimentel declarou que não tem dúvida quanto à ética do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, e salientou que essa mesma licitação objeto de esclarecimento por parte do TCU, já foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo colegiado do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Dnit.

O parlamentar afirmou que é preciso ter prudência ao fazer uma denúncia dessa natureza e destacou que as explicações solicitadas já foram enviadas ao Tribunal de Contas da União.

O deputado ainda relatou que Sebastião Oliveira viajou a Brasília para esclarecer pessoalmente todas as questões relativas ao processamento da obra.