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INFORME
FERIADOS
NACIONAIS DOS DIAS 02 E 15 DE NOVEMBRO DE 2013
Prezados Lojistas,
Foi celebrada NOVA CONVENÇÃO COLETIVA
DE TRABALHO ESPECÍFICA - 2013/2014 regulamentando o funcionamento
nos DOMINGOS e FERIADOS, em virtude de CONCESSÃO REGISTRO SINDICAL pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 08 de julho de 2013, ao SINDICATO DAS
EMPRESAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE (processo
M.T.E nº46213.005805/2010-25), tornando-se, a partir desta data LEGÍTIMO
representante da categoria patronal do COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS no âmbito do
Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Conforme dispõe a NOVA CONVENÇÃO
COLETIVA celebrada entre o Sindicato das Empresas do Comércio
de Bens e Serviços de Santa Cruz do Capibaribe (Representante
Patronal) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços
de Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Toritama(Representante Obreiro), que
regulamenta o funcionamento das empresas do COMÉRCIO e SERVIÇOS nos FERIADOS,
deverão ser observadas as CONDIÇÕES a seguir:
1 – JORNADA DE TRABALHO:
Até 08 horas diárias, não podendo ultrapassar 44
horas semanais.
2 – FOLGA COMPENSATÓRIA EM TROCA DO FERIADO
TRABALHADO:
UMA (01) FOLGA COMPENSATÓRIA a ser concedida no prazo máximo de 30(trinta) dias.
3 – DA AJUDA DE CUSTO
Fica assegurada, a TODOS OS EMPREGADOS que
prestarem serviços nos FERIADOS, a percepção gratuita do VALE-TRANSPORTE para
ressarcir deslocamento naquela data e AJUDA DE CUSTO no valor de R$
20,00 (VINTE REAIS).
4 – Para a obtenção da AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO nos FERIADOS, as empresas devem comprovar o recolhimento das
seguintes obrigações:
4.1 - ENCARGO
OPERACIONAL PATRONAL (Cláusula 12ª – CCT FERIADOS)
As empresas do COMÉRCIO E SERVIÇOS estabelecidas
no município de Santa Cruz do Capibaribe que optarem pelo funcionamento nos FERIADOS, deverão
recolher, uma única vez no mês de NOVEMBRO/2013, em favor do SINDICATO
DAS EMPRESAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.
Devendo recolher o referido encargo operacional, conforme quadro abaixo,
através de PAGAMENTO EM BOLETO BANCÁRIO ou DEPÓSITO na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÃO ****, AGÊNCIA ***, CONTA
CORRENTE ****, CNPJ: 11.867.031/0001-60.
OBS: As EMPRESAS
associadas ao SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE ficam DISPENSADAS do recolhimento do
ENCARGO OPERACIONAL PATRONAL aqui estipulado.
4.2- ENCARGO OPERACIONAL SINDICAL (Cláusula 13ª
– CCT FERIADOS)
As empresas do COMÉRCIO E SERVIÇOS estabelecidas
no município de Santa Cruz do Capibaribe que optarem pelo funcionamento nos FERIADOS deverão
recolher uma única vez no mês de NOVEMBRO/2013, em favor do SINDICATO DOS
EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TORITAMA E SURUBIM o valor
de R$ 6,00 (seis reais) por cada empregado que venha a trabalhar
nestes dias.
Obs: Neste caso a empresa deverá comparecer na sede do Sindicato Profissional
com a listagem dos empregados que irão trabalhar nos dois feriados e efetuar o
pagamento da referida taxa.
4.3 – CONTRIBUIÇÃO
NEGOCIAL PATRONAL – As empresas que já recolheram a contribuição em
favor da FECOMÉRCIO (conforme Cláusula 51ª da CCT 2013/2014) deverão comprovar
o pagamento e FICAM ISENTAS de recolher novamente em favor do SINDICATO DAS
EMPRESAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. Já as
empresas que NÃO RECOLHERAM, deverão fazê-lo e comprová-lo em conformidade com
a NOVA CONVENÇÃO COLETIVA, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMERCIO DE
BENS E SERVICOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (conforme Cláusula 52ª da NOVA CCT
2013/2014).
5.3 – CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PROFISSIONAL: As empresas deverão comprovar o desconto nos salários dos seus
empregados, beneficiários CCT 2013/2014, da importância correspondente a 12%
(doze por cento) do PISO SALARIAL da categoria conforme Cláusula 51ª da CCT
2013/2014. Valor este recolhido em favor do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, SURUBIM E TORITAMA,
pelos empregados através de guias de recolhimento próprias, que serão
distribuídas pelo Sindicato Profissional. Ressaltamos que as empresas deverão
apresentar lista de empregados e requerer a guia nos telefones: 81- 86279369/
9853-5455/ 9208-9112 - falar com Sr.Cleibson Mota.
Atenciosamente.
Santa Cruz do Capibaribe –
PE, 28 de outubro de 2013.
SINDICATO DAS
EMPRESAS DO COMÉRCIO DE BENS E
SERVIÇOS DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
ISAC TEODORO
ARAGÃO
Presidente
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Empresários do
Agreste participam, nesta terça-feira (11.6) de reunião técnica com consultores
e economistas da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) para discussão
do projeto de política industrial para Pernambuco. A reunião será na sede
regional da entidade, em Caruaru, às 17h.
O projeto foi lançado
no final de maio, durante apresentação do escopo do trabalho ao governador
Eduardo Campos, que manifestou apoio ao estudo. Segundo o presidente da Fiepe,
Jorge Côrte Real, é importante ressaltar o pioneirismo da Fiepe na construção
de uma política industrial para o Estado, que irá possibilitar o enfrentamento
das dificuldades que impedem a competitividade industrial, reduzindo problemas
na infraestrutura, qualificação da mão de obra, entre outros.
Além da reunião da
terça, está programado novo encontro técnico para o dia 3 de setembro. No
Recife, foi realizada uma primeira plenária com os empresários no dia 6 de
junho e outra será realizada em 29 de agosto. Em Petrolina, será no dia 05 de
setembro.
O diretor regional da
Fiepe, Andrerson Porto, explica que é fundamental o engajamento do
empresariado do Agreste nesse trabalho, que irá fazer um detalhado diagnóstico
dos problemas do setor, antes da montagem da proposta de política
industrial.
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Por intermédio da
Secretaria de Indústria e Comércio de Santa Cruz do Capibaribe, artesãs do
município serão inclusas em um projeto de artesanato do Sebrae Agreste. O
“Mulheres de Argila” é desenvolvido em Caruaru há dois anos e a partir do
encontro realizado nesta sexta-feira (1°), no auditório da CDL Santa Cruz do
Capibaribe, incluirá também artesãs associadas da ASMUP (Associação de Mulheres
Produtoras).
De acordo com
Marisete Silva, gestora do Projeto de Artesanato do Sebrae, a proposta do
“Mulheres de Argila” é desenvolver um artesanato com a cara do Agreste usando
resíduos da indústria de confecção. Ela destaca que o projeto tem trazido
resultados positivos: “no nosso projeto piloto na cidade de Caruaru já
desenvolvemos um conceito para o artesanato, a coleção foi criada, está sendo
produzida e comercializada”.
O encontro contou
também a presença do estilista pernambucano Melk Z-Da, que irá projetar a
coleção para ser produzida pelas artesãs da ASMUP. Reconhecido no cenário da
moda nacional, ele apresenta suas coleções em grandes eventos como o Fashion
Rio. “Desde criança eu sempre gostei de artesanato, fiz curso de artes e sempre
quis reapresentar o artesanato da nossa região para o Brasil, é legal juntar o
artesanal ao industrial”, destacou Melk.
Verônica Valares,
presidente da ASMUP, avaliou o encontro como muito bom para as artesãs e para a
cidade: “é uma oportunidade de crescimento”, disse. Ela e as artesãs contaram a
Melk Z-Da um pouco da história da confecção local e entregaram ao estilista,
amostras dos resíduos que iriam para o lixo das indústrias locais. Com base no
que colheu, ele irá trazer as sugestões da coleção em um próximo encontro.
O Secretário de
Indústria e Comércio, Bruno Bezerra, também saiu satisfeito da reunião, para
ele é um projeto muito importante, pois fortalece o associativismo e
cooperativismo, além da oportunidade de aprendizado com um profissional do
nível de Melk Z-Da. “É um grande passo para trabalhar a economia criativa, fora
a responsabilidade ambiental que o projeto traz”, disse Bruno. De acordo com
ele, os custos do projeto ficarão 90% com o Sebrae e a prefeitura entra com a
contrapartida de 10%.
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Após quatro anos as entidades
que representam os lojistas, confeccionistas e contabilistas da Capital da
Sulanca estão próximas de verem cumprido o acordo com a prefeitura municipal
para a indicação do Secretário de Indústria, Comércio e Turismo.
Na eleição de 2008 os
então candidatos Toinho do Pará e Edson Vieira assinaram um termo de compromisso
para discutir a indicação do secretário junto com as entidades, mas ao ser
eleito o prefeito Toinho do Pará não só não cumpriu o acordo como colocou no
cargo um dos maiores inimigos das entidades, o deputado federal José Augusto Maia.
Este ano mais uma vez
os candidatos Edson Vieira (PSDB), José Augusto (PTB) e Cleiton Barbosa (PV)
assinaram um acordo com as entidades, mas diferente de 2008 tudo indica que
deverá ser cumprido.
As entidades já tem
um nome, que se encaixa perfeitamente no projeto de governo do prefeito eleito Edson
Vieira, é só sentar, acertar as metas e anunciar o nome.
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O Sindicato Patronal
de Santa Cruz do Capibaribe comunica aos empresários em geral que na
segunda-feira (15), o comércio vai funcionar normalmente.
O feriado do dia do
comerciário que seria comemorado na segunda-feira foi transferido para o dia 15
de março de 2013, de acordo com a Convenção Coletiva do Trabalho que foi
homologada no mês de setembro deste ano.
Participaram da
Convenção o Sindicato dos Trabalhadores e o sindicato patronal de Santa Cruz do
Capibaribe, representantes do Ministério do Trabalho de Pernambuco e o advogado
da Fecomércio de Pernambuco e do Sindicato Patronal de Santa Cruz, Thomas
Albuquerque.
Portanto, na
segunda-feira (15), o comércio poderá funcionar normalmente. O Sindcom
esclarece que esta nova data foi acordada na Convenção com os representantes do
Sindicato dos empregados e do Ministério do Trabalho, a fim de evitar prejuízo
no faturamento das empresas, uma vez que neste mês de outubro tem muitos
feriados e ainda as eleições.
O Sindicato Patronal
funciona no mesmo prédio da CDL Santa Cruz do Capibaribe e você empresário que
deseja se filiar, nos procure na CDL e faça parte do Sindcom. Outras
informações (81) 3731-2850.
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Identificar demandas dos empresários e propor ações com foco no desenvolvimento econômico do interior do Estado são os principais objetivos do projeto Fiepe Itinerante, que nesta quinta-feira (26) chega ao município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste. Desenvolvida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a ação já passou Araripina, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. Até o final do ano, o projeto ainda passa por Toritama (29/8), Belo Jardim (27/9), Garanhuns (18/10) e Gravatá (22/11). Empresas interessadas em participar das reuniões podem se inscrever pelo telefone (81) 3722-5667. Uma comitiva de técnicos e gestores da Fiepe se reunirá, na manhã da quinta-feira, com empresários de Santa Cruz do Capibaribe para apresentar as ferramentas de negócios disponibilizadas pela entidade e fazer um levantamento das principais necessidades das indústrias do município. O encontro, aberto a todo empresariado local, será no Câmara dos Dirigentes Lojistas, a partir das 8h. Na ocasião, também será oferecido atendimento para empresas em áreas como comércio internacional e pesquisas de mercado. Segundo o coordenador do núcleo regional da Fiepe no Agreste, Marco Casé, o projeto itinerante aproxima a entidade do empresariado industrial e oferece dados que podem nortear futuras ações da Federação no interior de Pernambuco. Relevância – Maior economia do Agreste Setentrional, Santa Cruz do Capibaribe tem PIB de cerca de R$ 409 milhões. O valor representa quase 19% de todo o PIB da microrregião do Agreste Setentrional, que é de aproximadamente R$ 2,2 bi. Das 1.011 indústrias instaladas no Agreste Setentrional, 456 estão localizadas em Santa Cruz do Capibaribe. |
Av. 29 de Dezembro ganhará nova cara O governo municipal determinou a saída das barracas de caldinho, lanchonetes, churrasquinho, cachorro quente, e outros estabelecimentos irregulares na Avenida 29 de Dezembro. De acordo com o governo municipal, em nota enviada pela assessoria, a situação das barracas na Avenida 29 de Dezembro se arrasta há muito tempo, sem que os governos anteriores tivessem desenvolvido ações concretas para resolver o problema. Após reuniões com representantes do Conselho Tutelar, comerciantes e moradores, o Ministério Público determinou que fossem retiradas todas as barracas da Av. 29 de Dezembro. A primeira medida foi a retirada das “barracas de caldinho”, alvo de varias reclamações. De acordo com o Ministério Público, havia denúncias de venda de bebidas alcoólicas a adolescentes, consumo de drogas, além de perturbação do sossego, já que freqüentadores dos caldinhos estacionavam seus veículos e ligavam equipamentos de som em alto volume. Moradores das proximidades também denunciaram que a falta de banheiros no local obrigava os freqüentadores a urinar na via pública, tornando as ruas próximas inabitáveis. A Secretaria de Indústria e Comércio está providenciando um lugar, que funcionará como uma praça de alimentação e reunirá todos os comerciantes de alimentos que se encontram hoje na principal avenida da cidade. Até que esse local seja definido, serão tomadas medidas necessárias para garantir a ordem. As barracas que vendem lanches nas calçadas das escolas não poderão vender bebidas alcoólicas, sob pena de interdição. As que vendem cachorro quente, espetinhos e quaisquer outras que estiverem funcionando de forma irregular também serão retiradas. As barracas de coco, barbearias, borracharias, assim como as demais usadas para outras finalidades não poderão mais permanecer no local. A Secretaria de Desenvolvimento Social irá fazer um cadastramento dessas pessoas e orientá-las na escolha de outra atividade, caso tenham dificuldades para continuar na mesma atividade em outro local. |
Uma das datas mais esperadas do ano, o Dia das Mães vai movimentar o comércio em todo Brasil. A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), realizou uma pesquisa em todo país e espera aumentar em 11%, as vendas nesta data comemorativa. O Dia das Mães é considerado pelos lojistas como a segunda data mais importante para o comércio, perdendo apenas para o natal. Os consumidores lotam as lojas para presentear as pessoas mais importantes; as mães. Dentre os produtos mais procurados para presentear este ano, os eletrodomésticos estão no topo da lista, pois as mães estão mais antenadas com a tecnologia. Em Santa Cruz do Capibaribe, o comércio está aquecido, mas como tudo no Brasil, as vendas devem se intensificar dias antes da data comemorativa, ou seja, nas últimas horas o comércio terá uma movimentação maior. A CDL da Capital da Moda, espera um incremento para o comércio local e tem desenvolvido trabalhos para divulgar o comércio da cidade. Para o presidente Fábio Lopes, "por tratar-se da segunda data com maior movimento no comércio varejista, esperamos um grande aquecimento em nosso comércio, especialmente porque estamos percebendo que os consumidores de nossa cidade já não precisam se descolar para outros centros comerciais para comprar os seus presentes, pois o comércio local dispõe de uma enorme variedade de produtos, isso é muito bom", explicou Fábio. |
O Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Santa Cruz do Capibaribe – SINDCOM, empossou na noite desta quarta-feira (18), no Teatro Municipal da cidade a primeira diretoria que tem como presidente o empresário Isac Aragão. O Teatro ficou lotado de empresários, representantes do Poder Público, Câmara de Vereadores, CDL local, Secretarias de Defesa Social e Indústria e Comércio, além de estudantes do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior – CESAC. Na oportunidade, Isac Aragão tomou posse sob a representatividade da FECOMERCIO que enviou Thomas Albuquerque para conferir o evento. O presidente Isac Aragão, em seu discurso relatou que já estava mais do que na hora de Santa Cruz do Capibaribe ter seu sindicato próprio. “Já existiam gente de fora querendo fundar uma entidade aqui, e a gente precisa cuidar do que é nosso”, alertou. Ele aproveitou para apresentar toda diretoria do SINDCOM e falou sobre as suas ações como empresário e representante da Sociedade civil organizada, enquanto membro efetivo da CDL, desde a sua fundação. |
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Nascido em 1979 e graduando em jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, atuou na Revista A Capital e Rádios AM/FM, atualmente é titular do Blog Diário da Sulanca, principal veículo on-line de Santa Cruz do Capibaribe.
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