O deputado federal
José augusto Maia (PROS) afirmou vai esperar a volta do recesso parlamentar, em
1º de fevereiro do próximo ano para tentar derrubar o veto da presidente Dilma
Rousseff (PT), que barrou o sonho das emancipações.
De acordo com José
Augusto a segunda quinzena de dezembro deve ser esvaziada no congresso, o que
colocaria em risco a votação da derrubada do veto, já que são necessários o
apoio de pelo menos 257 deputados e 41 senadores para que as emancipações
voltem a ser um sonho real.
"Para derrubar o
veto serão necessários os votos de 257 Deputados e 41 Senadores e sem este
número mínimo de parlamentares presentes seria impossível a derrubada do veto.
Por isso, deixar para o próximo ano é a atitude mais sensata, porque evita
colocar em risco tudo o que foi conquistado até agora", afirmou José Augusto.
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O deputado José
Augusto Maia (PROS) afirmou que não concorda com o veto da presidente Dilma
Rousseff (PT) ao projeto das emancipações, mas alegou que continuará na base de
apoio do governo federal.
De acordo com o
deputado o governo federal tem ações importantes para o país, investiu muito em
Pernambuco e merece o seu apoio.
Com relação ao
projeto das emancipações Maia se disse decepcionado, mas alegou que vai tentar
derrubar o veto junto aos colegas congressistas.
Confira trechos da
entrevista:
Apesar de ser da base
aliada do governo Dilma o deputado federal José Augusto Maia (PROS) lamentou o
veto as emancipações, e disse na concordar com a posição do governo federal.
De acordo com o
deputado José augusto a presidente Dilma Rousseff e o presidente de senado,
Renan Calheiros (PMDB), tiveram medo na mídia nacional que, segundo ele, se
posicionou contra o projeto das emancipações.
Apesar do veto de
Dilma Rousseff (PT) o deputado federal José Augusto Maia afirmou que continuará
na base aliada e que o governo Dilma tem muitos méritos para merecer seu apoio.
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Texto havia sido aprovado no Senado em outubro.
No veto, Dilma alegou que a proposta traria excesso de gastos.
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto
aprovado pelo Senado Federal em outubro que permitia a criação de novos
municípios no país. A mensagem de veto da presidente foi publicada em edição
extra do "Diário Oficial da União" na noite desta quarta-feira (13).
O relator do projeto no Senado, senador Valdir Raupp
(PMDB-RO), calculava, quando houve a aprovação, que a proposta permitiria dar
início a processos de emancipação – e transformação em município – de pelo
menos 188 distritos.
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a presidente
Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em aumento de
despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um crescimento de
receitas equivalente.
"A medida permitirá a expansão expressiva do número
de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de
sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de
despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará
negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por
fim,
haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e
com maiores dificuldades
financeiras", afirmou Dilma na mensagem.
Do G1
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O deputado federal José Augusto Maia (PTB) participou de
uma reunião no distrito de Serrolândia, no município de Araripina para debater
a possibilidade de emancipação da comunidade.
De acordo com a assessoria do deputado a reunião contou
com a participação de vereadores, lideranças comunitárias, associações de
classe, comerciantes, sindicalistas e estudantes. No encontro foi debatida a
lei das emancipações.
“Fui recebido com tanto carinho, que até parecia estar em
Pão de Açúcar ou São Domingos, me senti em casa. Conversamos durante um bom
tempo, sobre os procedimentos e caminhos que a Lei Complementar deve seguir até
a sua sanção”, afirmou o deputado.
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Um dia depois de o
governador Eduardo Campos (PSB) pedir cautela e condenar o teor eleitoreiro no
debate sobre emancipação de distritos, o presidente da Frente Parlamentar Mista
de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado federal José Augusto Maia
(PTB-PE), assumiu postura diplomática e disse acreditar que a fala do
socialista reflete desconhecimento acerca do projeto.
"Não há nada de
eleitoreiro, é uma luta do povo. Acredito que o governador talvez não conheça
muitos pontos da PLC (Proposta de Lei Complementar 416/08), como os que fixam
mais rigidez para a criação de novos municípios. Mais de 80% dos deputados
federais eram contra (o projeto) e quando tomaram conhecimento dos novos
critérios da proposta, passaram a ser favoráveis às emancipações", afirmou
Augusto Maia.
O parlamentar trabalhista fez questão de frisar que o projeto não trata apenas
da criação de novas cidades, mas também de desmembramento e fusões de uma
localidade com outra. "A mídia quer passar para a população a ideia
exclusivamente de criar cidades para aumentar despesas, mas existem distritos
que querem se desmembrar de um município para se fundirem com outro, como é o
caso das regiões Sul e Sudeste, onde não há pedidos de criação de novas
cidades. Estão mostrando apenas um aspecto do projeto e isso é um
equívoco", reclama.
O petebista contou que ao assumir o mandato, em 2011, percorreu todas as
regiões do País em audiências públicas para conhecer a realidade socioeconômica
dos distritos que pleiteiam a emancipação. Com base nos dados, formou um grupo
inter-federativo que reuniu técnicos dos ministérios das Cidades, Integração
Nacional, Fazenda e Planejamento.
"Chegamos a conclusão de que muitas emancipações são viáveis pelo fato de
muitos distritos serem autossustentáveis economicamente. Outro ponto que deve
ser levado em conta nos pedidos de emancipação são as grandes distâncias que
separam muitos distritos de suas respectivas cidades-mãe", observou o
deputado, referindo-se ao distrito de Castelo dos Sonhos (PA), que fica a quase
mil quilômetros da sede Altamira. "Imagina o sofrimento daquele povo
quando precisa da prefeitura".
Fonte: Jornal do Commercio de Pernambuco
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A câmara federal
acabou de aprovar por 319 votos a favor e 32 contra o projeto de lei que prever
a devolução as assembleias legislativas estaduais do direito de decidir pela
emancipação dos distritos que sonham em se tornar cidades.
A votação esmagadora
a favor do projeto fez com que as galerias da câmara, lotadas pelos defensores
das emancipações, ecoassem um grito de euforia que estava preso há vários meses,
desde que o deputado José Augusto Maia (PTB) criou a Frente Parlamentar
Emancipalista.
A maioria dos
partidos, entre eles o DEM, PTB, MD, PCdoB e PDT, se colocaram a favor do
projeto, enquanto que o PSOL foi radicalmente contra.
“Esse projeto nada
mais é do que a socialização da miséria do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Se existem os pedidos de fusão de alguns municípios é porque as
emancipações não deram certo” afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em
resposta ao deputado José Augusto.
Maia havia desmentido
Valente em relação às fusões dos municípios, já que o deputado paulista havia
afirmado que seria mais viável as fusões, tema que não seria contemplado do
projeto.
Sarney Filho rasga
elogios a Maia
Herdeiro político do
ex-presidente José Sarney (PMDB) o deputado Sarney Filho (PV) votou a favor das
emancipações e destacou a atuação de José Augusto Maia (PTB) em todo o processo
de discussão do tema.
“José Augusto é um herói
em todo esse processo, temos que destacar seu trabalho em favor das
emancipações” afirmou Sarney Filho.
Quem também fez
questão de destacar a atuação de José Augusto foi à deputada Flávia Morais (PDT)
que o taxou de guerreiro das emancipações.
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 O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) foi convidado para participar de uma audiência na Assembelia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O convite partiu dos Presidentes das Comissões, de Constituição Legislação e Justiça, Raimundo Pimentel, e Negócios Municipais, Odacy Amorim. José Augusto Maia é presidente da Frente parlamentar Mista para a Criação de Novos Municípios, criada recentemente em Brasília. Segundo o deputado federal, sua ida a ALEPE teve como principal objetivo, esclarecer aos presentes os critérios referentes à emancipação de novos Distritos, já discutidos entre o Governo Federal, Frente Parlamentar e movimentos emancipalistas dos Estados brasileiros. No seu pronunciamento, José Augusto Maia, forneceu um pacote de informações e subsídios para que as Assembleias antecipem a discussão de suas leis de emancipação dos Distritos pernambucanos, observando desde já os critérios já acordados em Brasília. Além de vários representantes de movimentos municipalistas de Pernambuco, estiveram presentes na audiência, prefeitos, vereadores e deputados estaduais, que também se pronunciaram favoravelmente ao tema e elogiaram a iniciativa do deputado federal José Augusto Maia, que tem ancabeçado a luta pela emancipação dos distritos no Congresso Nacional. Por fim, após ouvirem a todos que se manifestaram na audiência, os Presidentes das Comissões, Odacy Amorim e Raimundo Pimentel, se comprometeram em não só lutar, mas desde já estudar e apresentar a seus pares as proposições de emancipação dos distritos de Pernambuco, já adequadas à nova legislação que será votada em Brasília, “agindo assim, nossos projetos não serão declarados inconstitucionais”, finalizou Deputado Pimentel. |
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