Revoltado com os
discursos dos vereadores governistas, que acusavam o grupo Taboquinha de ter
deixado um rombo de mais de 50 milhões de reais nos cofres públicos o petista
Deomedes Brito propôs a criação de uma CPI para investigar as gestões municipais
nos últimos 30 anos.
Apesar de ser
naturalmente inviável a CPI, caso fosse implantada, investigaria todas as gestões
municipais a partir do governo do ex-prefeito Augustinho Rufino de Melo
(1983/1988), passando pelas gestões de Ernando Silvestre (1989/1992),
Aragãozinho (1993/1996), Ernando Silvestre (1997/2000), José Augusto
(2001/2008) e Toinho do Pará (2009/2012).
Deomedes criticou também
a crucificação que estão fazendo do ex-prefeito Toinho do Pará (PTB) para
tentar encobrir supostos escândalos da atual gestão.
“Se Toinho fez coisas
erradas que pague, mas não podemos apontar erros do passado para encobrir
outros” enfatizou o petista.
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O deputado José Augusto
participa nesta quinta-feira (18) de audiência da CPI do Tráfico Humano na
Assembleia Legislativa do Paraná, lá o parlamentar e os demais membros da comissão
investigam duas ONGs, uma brasileira e outra americana, acusada de traficar crianças
brasileiras.
A comissão ouvirá vários
depoimentos de envolvidos no tráfico humano, entre eles o de Aldelino de Souza,
que reside no Paraná, e é acusado de, junto às ONGs do Brasil e dos Estados
Unidos, de intermediar uma rede criminosa de tráfico de crianças.
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Desde quinta-feira da
semana passada (21) o deputado federal José Augusto Maia, membro titular da
Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Tráfico de Pessoas no Brasil,
está em missão oficial pelo Brasil,
participando de audiências públicas, colhendo informações, ouvindo vítimas
dessa rede criminosa e oitiva dos acusados desses crimes hediondos. A
finalidade dessas audiências e oitivas será a elaboração de um relatório
completo sobre o trafico de pessoas no nosso país.
“Estivemos sexta e
sábado (22 e 23) em Salvador/BA, no domingo e segunda feira (24 e 25) em Belém e
Altamira, no Pará. Na oportunidade visitamos a Boate Xingu, hoje fechada pela
polícia. A boate funcionava próximo à hidrelétrica de Belo Monte, local de
várias denúncias de exploração sexual e pedofilia. Na boate foram resgatadas 34
mulheres que eram mantidas em condições degradantes” afirmou José Augusto.
O deputado também
informou que ainda no decorrer dessa semana a CPI irá para o Acre e em seguida para
São Paulo.
Nas audiências e
oitivas a CPI estava representada pelos seguintes Membros: Arnaldo Jordy,
Claudio Puty, Luiz Couto, Flávia Moraes e José Augusto Maia.
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 Documentos que estão nas mãos da CPI dos Terrenos Públicos e que devem ser anexados ao relatório final dos trabalhos realizados na câmara de vereadores revelam casos inusitados. Na foto acima o vice-prefeito José Elias Filho assinou um alvará de construção como se fosse o secretário de infraestrutura. O documento datado de 26 de dezembro de 2008, época em que a secretaria era comandada por Patrícia Souto, tem a assinatura do vice-prefeito e autoriza a construção de um imóvel no loteamento Manoel Monteiro. De acordo com informações de membros da CPI a área onde foi concedida a licença de construção é pública. |
As atitudes dos vereadores que boicotaram a CPI dos Terrenos Públicos, em Santa Cruz do Capibaribe, inocentes também não são, com certeza. Tal comportamento demonstra a falta de compromisso com a cidade e seu povo, e, em conseqüência dessas ações, problemas futuros trarão prejuízos enormes para a cidade. Diante disso, esses criminosos e usurpadores dos bens públicos continuarão impunes, mantendo suas máscaras e pior, não devolverão os terrenos e permanecerão enriquecendo com as vendas dos terrenos. Então, o município se quiser construir obras públicas? Compre terrenos!!! Está claro que a permanência desses mal versadores do patrimonio público, carece de avaliação da população, principalmente da imprensa e dos cidadãos que acompanham os trabalhos do poder legislativo e do executivo. Precisa-se urgente de novas ações do legislativo e da população em busca de esclarecimentos e novas investigações para punir os culpados. A determinação da busca e apreensão pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Solon Otávio, comprova a existência de fortes indícios de delitos praticados pela Administração pública, pois, autoridades jamais determinarão algo, sem provas. Concluindo, o absolutismo dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe que se omitiram na votação de prorrogação da CPI dos Terrenos, configura a falta de responsabilidades que têm com os bens públicos e com a população, porque faltando propositalmente às reuniões, deveriam devolver aos cofres públicos os dias que faltam. Se o vereador, qualquer que seja, falta às reuniões, até as mais importantes, não representa o povo, e sim, aos seus próprios interesses, do seu partido, dos seus amiguinhos políticos corruptos e infratores. Por Jairo Martins/ Blog Sem Corrupção ( http://www.semcorrupcaohotmailcom.blogspot.com ) |
   A justiça determinou na manhã desta segunda-feira (15) a apreensão de todos os documentos solicitados pela CPI dos Terrenos Públicos ao governo municipal e que até o momento não haviam sido entregues. O vereador Afrânio Marques (PSDC), que presidia a CPI, acompanhou a ação de apreensão, que também contou com a presença do chefe de gabinete do governo municipal Carlos Lisboa e do secretário-adjunto de infraestrutura Alvanir Lima. A ação recolheu volumes de documentos que foram entregues no fórum e ficaram a disposição dos integrantes da CPI para serem anexados ao relatório final. Fotos: Pablo Ricardo |
 Os vereadores Dimas Dantas e Ernesto Maia subiram na tribuna da câmara nesta terça-feira para travar um duelo de gigantes. Acusações, insinuações, denúncias e muito teatro para impressionar uma platéia que parecia que estava em uma luta de vale-tudo. Ernesto foi o primeiro a subir ao rinque, que dizer, a tribuna da câmara, e já começou com o gancho certeiro. “A partir de hoje vou revelar a maior fraude da política santa-cruzense: Dimas Dantas” atacou Ernesto. Dimas revidou com um golpe certeiro: “Temos que desmascarar os picaretas de Santa Cruz. O senhor teve uma das campanhas mais caras da história. Queremos saber quem financiou” desafiou Dimas. A partir daí virou vale-tudo e não faltaram acusações e insinuações. Ernesto Maia afirmou que Dimas Dantas mentiu em vários momentos, quando afirmou que a Rádio Pólo FM pertence ao deputado José Augusto usando como ‘laranja’ a secretária Socorro Maia, mentiu quando declarou que a campanha de José Augusto custou 3,5 milhões de reais e em relação aos 22 mil reais que Socorro maia usou como diárias em 2010, Ernesto confirmou o valor, mas declarou que tudo foi aprovado pela ex-secretária de finanças Silvia Feliz, cunhada de Dimas. “O curioso é que Dimas votou contra as contas de José Augusto referentes à coleta de lixo, mas quando assumiu a presidência da câmara fez parcerias com a mesma empresa” completou Ernesto. Do outro lado Dimas cobrou explicações sobre a vida financeira de Ernesto Maia, afirmando que o (único) salário de Ernesto é incompatível com seu padrão de vida. “O senhor fez uma das campanhas mais caras da história. Quem financiou? No TRE o senhor declarou vários boxes. Com que dinheiro comprou? Onde foi parar o dinheiro da expansão do Moda Center?” questionou Dimas Dantas para um Ernesto Maia transtornado e nervoso. Dimas ainda afirmou que apresentará um requerimento para que a câmara convoque Antonio José de França, servidor público e ‘sócio’ do deputado federal José Augusto Maia em uma casa lotérica. “Vamos trazer França aqui para sabermos de quem é a casa lotérica que a cidade inteira entende ser do deputado federal” ironizou Dimas. Ernesto Maia encerrou seu discurso afirmando que na próxima quinta-feira irá desmascarar Dimas Dantas diante de todos. Ou seja, o segundo round promete... |
Após uma semana de discussão sobre a prorrogação da CPI dos Terrenos Públicos, quando surgiram varias desconfianças, entre elas a de um acordo entre um vereador Boca Preta e a bancada Taboquinha e até a ausência dos Taboquinhas nas sessões. Mas o que realmente aconteceu foi a debandada do G5 (ERNESTO MAIA, DEOMEDES BRITO, FERNANDO ARAGÃO, NANAU MARQUES E GALEGO DE MOURINHA) na hora de votar os projetos e requerimentos, entre eles o que pedia a prorrogação da CPI. O G5 chegou a propor que a CPI se estendesse até 1984, o que foi aceito pela oposição, mas tudo acordado apenas verbalmente. Na hora de votar o líder da bancada Taboquinha, Deomedes Brito, afirmou que não confiava na oposição e se retirou junto com os colegas de partido. Os vereadores de oposição, juntos com Dimas Dantas, se revoltaram e taxaram a atitude dos Taboquinhas como pura manobra para impedir as investigações da CPI. O vereador Ernesto Maia se recusou a falar com o blog e afirmou que só concede entrevistas após a quinta-feira (11). |
 Qual será o fim da CPI dos Terrenos Públicos? Caro amigo Emanoel Glicério, Blog Diário da Sulanca Li no conceituado Blog Opinião, a seguinte pergunta: Qual será o fim da CPI dos Terrenos Públicos? Antes de expor minha opinião acerca da pergunta gostaria de informar que a Câmara Municipal de Vereadores é uma instituição antiguíssima herdada dos colonizadores portugueses, sendo instalado no Brasil em São Vicente /São Paulo em 1532, e que, raríssimas vezes foi impedida do exercício do seu papel, sendo o mais longo período, no estado novo de 1937 a 1945. É papel destas importantes Casas Legislativas Municipal (quando estas se dão conta da sua devida importância) legislar em matérias de interesse do município , fiscalizar as ações do executivo municipal (Prefeito/Secretários, Etc), bem como se auto fiscalizar e promover o bem comum em conformidade com a Constituição Federal , Estadual, Constituição Municipal (Lei Orgânica) etc. Para cumprir com o seu papel a Câmara tem entre outros instrumentos, as comissões permanentes e temporárias, sendo a CPI uma destas últimas que têm o papel de investigar denuncias de irregularidades e crimes contra os interesses públicos municipal, quer seja oriundos do Executivo e do Legislativo Municipal. Comissão esta que é instituída a partir do fator determinante (denuncia), composta por vereadores indicados pelos membros que compõem a referida casa, através da indicação de seus líderes, com uma estrutura composta, de um Presidente, Secretário, Relator e Membro(os), podendo requisitar assistentes jurídicos, técnicos, etc., para auxiliar nos seus trabalhos, com o objetivo de investigar o fator determinante e depois da conclusão dos mesmos encaminhá-lo através de relatórios, para os vereadores analisar e aplicar as sanções cabíveis, mediante votação, cabendo ainda o envio do relatório final ao Ministério Público, para que o mesmo tome as medidas de cunho civil e criminal (sendo o caso), representando contra os autores dos crimes junto ao Poder Judiciário (Juiz) o qual compete aplicar as penalidades cabíveis. Para isso a comissão tem um prazo de 90 dias para a conclusão dos seus trabalhos, podendo requerer a sua prorrogação por igual prazo, o qual será aprovado ou não pelos vereadores. Por se tratar de uma CPI que investiga denuncias de doações irregulares de terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, gostaria de prestar as seguintes informações aos seus valiosos leitores a saber: Bens públicos são todas as coisas materiais e imateriais, móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, Estadual ou Federal (Povo) os quais estão sob os cuidados e disciplinamento da autoridade competente; São Três as classificações de bens públicos: Bens de Uso Comum do Povo, que são as praças, ruas, estradas, rios, mares, praias, áreas verdes e terrenos destinados a aparelhos públicos a serviço da coletividade, e como se diz de uso comum do povo, está aberto ao acesso de todos em conformidade com a lei; Os bens de Uso Especial são aqueles que se destinam aos serviços prestados pelo ente público, como edifícios, prédios das repartições públicas, terrenos aplicados aos serviços públicos, veículos da administração, matadouro, mercado, birôs, cadeiras etc; Os bens dominicais são todos aqueles que não têm destinação especifica podendo ser utilizados por terceiro e alienado pela administração em conformidade com a lei. Quanto à doação de áreas de Uso Comum do Povo em Santa Cruz do Capibaribe constata-se que os agentes públicos, Prefeitos, Secretários, etc, foram no mínimo incapazes de promover uma política de urbanização que atenda a preservação ambiental, paisagística e social dos loteamentos destas áreas de uso comum do povo. Atentando contra a preservação ambiental, e distorcendo as funções social e cultural da cidade, promovendo o desordenamento urbano (bagunça) , desagregando valores, e como se não bastasse, aprovando loteamentos sem a estrutura devida que é de responsabilidade do loteador, tais como saneamento, iluminação, meio fio etc., facilitando a vida dos proprietários do loteamentos e dificultando a vida dos moradores, ficando a execução de tais serviços às custa da Prefeitura, causando prejuízo aos cofres público. Um verdadeiro atestado de falta de responsabilidade pública, dos referidos agentes, sem a devida fiscalização do Legislativo Municipal.( Ficando só na falácia) Diante de tal fato, se alguém pergunta, mas as pessoas ganharam os terrenos para construir suas casas? O direito a moradia é um direito indispensável do ser humano, e uma obrigação do Poder Público de propiciá-lo para as camadas populares. Ora, porque durante este período não se traçou uma política de doação de áreas dominicais, ou desapropriação de áreas particulares com valor condizente de mercado para construção de habitação popular doando-as na forma da lei para as mesmas, sobretudo para as que estão em situação de risco, sem partidarização e com o principio da impessoalidade, imparcialidade e da necessidade. Assim como não o fizeram, muito pelo contrario, praticaram atos irregulares ao arrepio, afrontamento e desrespeito a lei (Constituição Federal, Estadual, Municipal, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Estatuto das Cidades, Lei Orgânica do Município etc. ) No entanto, tardiamente, foi instalada a famosa CPI dos terrenos públicos, com fins de investigar possíveis doações ilegais de áreas pertencentes ao Patrimônio Público, ótimo, justo e correto! Desde que a coisa seja tratada com competência sem partidarismos, direcionamento, com imparcialidade, impessoalidade, sem obstrução de provas através de envios de documentos por parte da Prefeitura observando o prazo legal, tais como plantas, memoriais descritivos de loteamento , requerimentos, para fins de desmembramento de áreas a serem loteadas e construção de casa para moradia , alvarás de licença de construção etc. E por fim, investigar a todos os gestores, agentes públicos, com a responsabilidade que o caso exige. Assim como, uma composição de uma CPI de forma justa, representada pela situação e oposição, na distribuição dos cargos da mesma, Presidente, Relator, Secretário e Membro(s), e por uma questão óbvia com assistência jurídica capaz e técnico habilitado no assunto (Engenheiro/Topógrafo, etc). Do contrário, Pizza não é o nome correto para o resultado final desta CPI e sim falta grave de responsabilidade para com a coisa publica o exercício de suas funções, como representantes do Povo, através do Voto do mesmo. Não quero fazer juízo de valor das intenções da Situação e da Oposição, com relação à prorrogação ou não da CPI, apenas digo que é obrigação de ambos corrigir distorções existentes internamente ou em ultima instância nas barras da justiça e findar os trabalhos a altura do que determina a lei quanto a responsabilidade dos Vereadores. Por fim, mesmo sabendo das dificuldades de uma saída legal para que as pessoas que construíram suas casas não tenham a infelicidade de vê-los derrubadas por ordem judicial, com determinação para que as áreas de uso comum do povo voltem para a coletividade, em atendimento aos seus devidos fins, na forma da lei. Passemos a estudar a possibilidade de encontrar uma saída através da concessão de direito real de uso de forma não onerosa (sem pagamento) para as famílias que ganhe até quatro salários mínimos, e de forma onerosa (pagando pelo uso do terreno) para a classe média e, sobretudo para a classe alta (Ricos e aproveitadores), onde o terreno continuará pertencendo ao Patrimônio Publico Municipal e o imóvel a quem construiu ou adquiriu. Caso de não haver construção irregular nas referidas áreas que as mesmas sejam devolvidas ao Ente Municipal. Fico no aguardo, na esperança e luta por uma CPI digna, com as devidas responsabilidades administrativas, civil e criminal, imputadas aos agentes públicos etc, que cometeram irregularidades ou crimes contra o patrimônio público sem perseguição política, a altura da capacidade empreendedora do povo trabalhador de Santa Cruz do Capibaribe. É bom lembrar que a Promotoria esta de olho neste Caso, ou seja, fazendo uma investigação paralela. Abraços Fraternais Carlos Lisboa |
 O debate acalorado entre os vereadores Dimas Dantas e Ernesto Maia na reunião extraordinária de ontem mexeu com os nervos dos parlamentares e hoje a noite na 2ª reunião do semestre o clima mais uma vez deve ser tumultuado. Ontem durante uma discussão sobre a prorrogação ou não da CPI dos Terrenos Públicos o vereador Ernesto Maia chegou a chamar aos berros o colega Dimas Dantas de mentiroso. Dimas teria insinuado que Ernesto teve acesso aos livros de licença de construção da secretária de infra-estrutura. Dimas não se segurou e soltou a bombástica declaração: “Mentiroso é o senhor, e além de mentiroso, o senhor, seu tio e a sua mãe roubavam a prefeitura”. Após a acusação de Dimas Dantas o vereador Ernesto Maia teria desafiado seu colega de bancada a abrir os sigilos fiscais, bancários e telefônicos para que se fizesse uma investigação sobre os dois. Na reunião desta terça-feira, dependendo da ordem do sorteio que define quem fala primeiro, os dois vereadores devem voltar a se atacar. Ernesto Maia teve mais de 24 horas para preparar seu discurso, e deve trazer munição pesada para a tribuna, já Dimas parece não ter medo de enfrentar o representante dos Maias na câmara. Essa briga promete muito, e deve tirar a capa que encobre alguns fatos ainda secretos da política local. |
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Falta de água: Afrânio solicita informações e açõe...
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